Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto Qualificado; Apelante: Marcelo
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Identificação
Nº Processo: 0015731-37.2011.8.26.0071
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcelo
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: 530388/SP) (D *** Ricardo Vianna de Sousa (OAB: 530388/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0015731-37.2011.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015731-37.2011.8.26.0071; Assunto: Furto Qualificado; Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: Marcelo
Arruda Rodrigues e outro; Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: 530388/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003900-39.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003900-39.2025.8.26.0026; Assunto:
Remição; Agravante: Cleiton Alves Bandeira; Advogada: Isabella Victoria Feloni (OAB: 457181/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0005220-94.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005220-94.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: RAFAEL HENRIQUE DE
ALMEIDA; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/
SP)
1502886-68.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502886-68.2024.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jefferson Carlos Sene da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Flavia
Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005552-46.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005552-46.2025.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Sidnei Mazzali Gonçalves; Advogada: Amanda Ellen Tau (OAB: 491280/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503005-31.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503005-31.2023.8.26.0363; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jose Adilson
Fernandes; Advogado: Edgard Jose Finazzi Filho (OAB: 435291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0004683-31.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004683-31.2025.8.26.0026;
Assunto: Remição; Agravante: FELIPE DE FREITAS GOMES; Advogado: Alex Henrique dos Santos (OAB: 363981/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005612-19.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005612-19.2025.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: VERENALDO XAVIER MOREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1506667-83.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506667-83.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOÃO VITOR NOGUEIRA DE AQUINO e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Amanda Pilon Barsoumian (OAB: 384696/SP) (Defensor Público)
0004956-10.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004956-10.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: DIEGO ROBERTO BORGES PINTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1507107-45.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507107-45.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Nathan Morais dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Rafael Kodama (OAB: RK/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1530177-62.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530177-62.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Laisla Novais do Nascimento Souza; Advogado: Eduardo Borges Tartari
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0015731-37.2011.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015731-37.2011.8.26.0071; Assunto: Furto Qualificado; Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: Marcelo
Arruda Rodrigues e outro; Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: 530388/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003900-39.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003900-39.2025.8.26.0026; Assunto:
Remição; Agravante: Cleiton Alves Bandeira; Advogada: Isabella Victoria Feloni (OAB: 457181/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0005220-94.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005220-94.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: RAFAEL HENRIQUE DE
ALMEIDA; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/
SP)
1502886-68.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502886-68.2024.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jefferson Carlos Sene da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Flavia
Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005552-46.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005552-46.2025.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Sidnei Mazzali Gonçalves; Advogada: Amanda Ellen Tau (OAB: 491280/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503005-31.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503005-31.2023.8.26.0363; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jose Adilson
Fernandes; Advogado: Edgard Jose Finazzi Filho (OAB: 435291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0004683-31.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004683-31.2025.8.26.0026;
Assunto: Remição; Agravante: FELIPE DE FREITAS GOMES; Advogado: Alex Henrique dos Santos (OAB: 363981/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005612-19.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005612-19.2025.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: VERENALDO XAVIER MOREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1506667-83.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506667-83.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOÃO VITOR NOGUEIRA DE AQUINO e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Amanda Pilon Barsoumian (OAB: 384696/SP) (Defensor Público)
0004956-10.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004956-10.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: DIEGO ROBERTO BORGES PINTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1507107-45.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507107-45.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Nathan Morais dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Rafael Kodama (OAB: RK/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1530177-62.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530177-62.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Laisla Novais do Nascimento Souza; Advogado: Eduardo Borges Tartari
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º