Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Progressão de Regime; Agravante: Tiago Ramos de Oliveira; Advogado: Renato Gomes Alves
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0015868-21.2025.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Tiago Ramos de Oliveira; Advogado: Renato Gomes Alves
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Renato Go *** Renato Gomes Alves
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
85.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Tiago Ramos de Oliveira; Advogado: Renato Gomes Alves
(OAB: 461844/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015868-21.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015868-21.2025.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: JONNATHAN ZANDERIN FERNANDES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007297-76.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007297-76.2025.8.26.0521;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: LUCAS MIKE TORQUATO ORSIM; Advogado: Fábio Henrique dos
Santos (OAB: 406771/SP); Advogada: Thamiris Felicio Capelini (OAB: 434923/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0003005-82.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003005-
82.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Celso Teixeira Machado; Advogado: Romualdo Castelhone
(OAB: 121522/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016318-61.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016318-61.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ERIC PRATES GONCALVES DE SOUZA; Advogado: Douglas Oliveira Carvalho
(OAB: 173613/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003095-90.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003095-90.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: GUSTAVO DA SILVA
ANDRADE DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0007303-83.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007303-83.2025.8.26.0521;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Jose Felipe de Oliveira; Advogada: Evelyn da Rocha Silva (OAB: 349248/SP);
Advogado: Rafael de Morais Santos (OAB: 346784/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004062-68.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0004062-68.2025.8.26.0047;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: IRENEU RODRIGUES JUNIOR; Advogado: Bruno Artero
Vilela (OAB: 342948/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003161-70.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003161-
70.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Thiago
Felipe Bispo Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500458-71.2025.8.26.0258; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent.
de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500458-
71.2025.8.26.0258; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: L. C. M. L.; Advogado: Cid Vieira de Souza
Filho (OAB: 58271/SP); Advogado: Ricardo Vieira de Souza (OAB: 332815/SP); Advogada: Daniela Sayeg Martins Cavalcante
(OAB: 153816/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: T. R. K.; Advogada: Letícia Torres da Silva (OAB: 479640/SP);
Advogada: Isabelle Prado Dantas (OAB: 483974/SP)
0003282-98.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003282-
98.2025.8.26.0154; Assunto: Falta Grave; Agravante: V. da C. dos S.; Advogado: Rodrigo Saud de Lima (OAB: 387837/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
0007337-58.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007337-58.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MATHEUS OLIVEIRA DE
SANTANA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016928-29.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
85.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Tiago Ramos de Oliveira; Advogado: Renato Gomes Alves
(OAB: 461844/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015868-21.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015868-21.2025.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: JONNATHAN ZANDERIN FERNANDES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007297-76.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007297-76.2025.8.26.0521;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: LUCAS MIKE TORQUATO ORSIM; Advogado: Fábio Henrique dos
Santos (OAB: 406771/SP); Advogada: Thamiris Felicio Capelini (OAB: 434923/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0003005-82.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003005-
82.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Celso Teixeira Machado; Advogado: Romualdo Castelhone
(OAB: 121522/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016318-61.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016318-61.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ERIC PRATES GONCALVES DE SOUZA; Advogado: Douglas Oliveira Carvalho
(OAB: 173613/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003095-90.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003095-90.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: GUSTAVO DA SILVA
ANDRADE DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0007303-83.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007303-83.2025.8.26.0521;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Jose Felipe de Oliveira; Advogada: Evelyn da Rocha Silva (OAB: 349248/SP);
Advogado: Rafael de Morais Santos (OAB: 346784/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004062-68.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0004062-68.2025.8.26.0047;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: IRENEU RODRIGUES JUNIOR; Advogado: Bruno Artero
Vilela (OAB: 342948/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003161-70.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003161-
70.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Thiago
Felipe Bispo Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500458-71.2025.8.26.0258; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent.
de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500458-
71.2025.8.26.0258; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: L. C. M. L.; Advogado: Cid Vieira de Souza
Filho (OAB: 58271/SP); Advogado: Ricardo Vieira de Souza (OAB: 332815/SP); Advogada: Daniela Sayeg Martins Cavalcante
(OAB: 153816/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: T. R. K.; Advogada: Letícia Torres da Silva (OAB: 479640/SP);
Advogada: Isabelle Prado Dantas (OAB: 483974/SP)
0003282-98.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003282-
98.2025.8.26.0154; Assunto: Falta Grave; Agravante: V. da C. dos S.; Advogado: Rodrigo Saud de Lima (OAB: 387837/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
0007337-58.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007337-58.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MATHEUS OLIVEIRA DE
SANTANA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016928-29.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º