Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Igor Felipe Mendes Mesquita; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 0020438-32.2024.8.26.0996
Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Igor Felipe Mendes Mesquita; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB *** Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP); Agravado: M.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0020438-32.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020438-32.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Igor Felipe Mendes Mesquita; Advogado:
Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932/SP)
0021156-29.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021156-29.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Guilherme Ribeiro Mairena; Advogado:
Edison Pedro de Oliveira (OAB: 286977/SP)
0020736-24.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020736-24.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: L. R. de P.; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.
0021249-89.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021249-89.2024.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Silvio Cesar Lemes da Silva; Advogada:
Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
0020887-87.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020887-87.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Raimundo Douglas de Oliveira Meneses; Advogada: Debora Cristina Silva Albuquerque (OAB:
504105/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020877-43.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020877-43.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Willian Luis da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0020888-72.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020888-72.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Nicolas Conceicao dos Santos Soares Fragoso; Advogado: Bruno Peres de Oliveira
Terra (OAB: 262005/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0021371-05.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021371-05.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Carlos Alberto Alves Goncalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0021039-38.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021039-38.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Eliomar Souza Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0015471-41.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015471-41.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Luiz Carlos da Silva Rodrigues; Advogada: Rafaela de Oliveira Massi (OAB: 110357/PR);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0019023-14.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019023-14.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Valdeci Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Ricardo Lodi Magri (OAB: 96879/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500420-85.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500420-85.2023.8.26.0272; Assunto: Feminicídio; Apelante: Ubirajara Leite da Silva;
Advogada: Abigail Maria (OAB: 79579/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0020438-32.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020438-32.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Igor Felipe Mendes Mesquita; Advogado:
Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932/SP)
0021156-29.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021156-29.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Guilherme Ribeiro Mairena; Advogado:
Edison Pedro de Oliveira (OAB: 286977/SP)
0020736-24.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020736-24.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: L. R. de P.; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.
0021249-89.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021249-89.2024.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Silvio Cesar Lemes da Silva; Advogada:
Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
0020887-87.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020887-87.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Raimundo Douglas de Oliveira Meneses; Advogada: Debora Cristina Silva Albuquerque (OAB:
504105/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020877-43.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020877-43.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Willian Luis da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0020888-72.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020888-72.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Nicolas Conceicao dos Santos Soares Fragoso; Advogado: Bruno Peres de Oliveira
Terra (OAB: 262005/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0021371-05.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021371-05.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Carlos Alberto Alves Goncalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0021039-38.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021039-38.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Eliomar Souza Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0015471-41.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015471-41.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Luiz Carlos da Silva Rodrigues; Advogada: Rafaela de Oliveira Massi (OAB: 110357/PR);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0019023-14.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019023-14.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Valdeci Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Ricardo Lodi Magri (OAB: 96879/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500420-85.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500420-85.2023.8.26.0272; Assunto: Feminicídio; Apelante: Ubirajara Leite da Silva;
Advogada: Abigail Maria (OAB: 79579/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º