Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 0042256-45.2001.8.26.0576
Classe: :EXECUÇÃO FISCAL
Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Luciana Rosa de Carvalho
Reqda: Gisele Oliveira dos Santos
Advogados e OAB
Advogado: 131135/SP - Fr *** 131135/SP - Frederico Duarte
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :0042256-45.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte
EXECTDO : Tayar e Tayar Ltda
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0042327-47.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
EXECTDO : Mikio Satoo e Cia Ltda Me
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1027486-87.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciana Rosa de Carvalho
ADVOGADO : 264521/SP - Juliana da Cunha Rodrigues de Paula
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0042258-15.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte
EXECTDO : Imobiliaria Saldanha S C Ltda
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1056521-29.2024.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Empresa Municipal de Urbanismo São José do Rio Preto - Emurb
ADVOGADO : 239842/SP - Carlos Eduardo Sanchez
REQTE : Empresa Municipal de Urbanismo São José do Rio Preto - Emurb
ADVOGADO : 424388/SP - David William Alves Maia
REQDA : Gisele Oliveira dos Santos
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1027895-63.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Karina da Silva Carvalho
ADVOGADO : 454915/SP - Letícia Bruna Firmino Farinha
REQDO : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028709-75.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Agerip Associação Geronto Geriátrica de São José do Rio Preto
ADVOGADO : 169170/SP - Alexandre Bernardes Neves
REQDO : Prefeitura Municipal de Taubaté
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :0040830-95.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 81644/SP - Francesli Aparecida Seno Franceschi
EXECTDO : Industria Comercio de Velas Q Luz Ltda
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1521172-68.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : João Victor Oliveira Guatelli
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521173-53.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Fabiana Perpétua Poiani
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521174-38.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0042256-45.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte
EXECTDO : Tayar e Tayar Ltda
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0042327-47.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
EXECTDO : Mikio Satoo e Cia Ltda Me
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1027486-87.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciana Rosa de Carvalho
ADVOGADO : 264521/SP - Juliana da Cunha Rodrigues de Paula
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0042258-15.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte
EXECTDO : Imobiliaria Saldanha S C Ltda
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1056521-29.2024.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Empresa Municipal de Urbanismo São José do Rio Preto - Emurb
ADVOGADO : 239842/SP - Carlos Eduardo Sanchez
REQTE : Empresa Municipal de Urbanismo São José do Rio Preto - Emurb
ADVOGADO : 424388/SP - David William Alves Maia
REQDA : Gisele Oliveira dos Santos
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1027895-63.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Karina da Silva Carvalho
ADVOGADO : 454915/SP - Letícia Bruna Firmino Farinha
REQDO : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028709-75.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Agerip Associação Geronto Geriátrica de São José do Rio Preto
ADVOGADO : 169170/SP - Alexandre Bernardes Neves
REQDO : Prefeitura Municipal de Taubaté
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :0040830-95.2001.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Sao Jose do Rio Preto
ADVOGADO : 81644/SP - Francesli Aparecida Seno Franceschi
EXECTDO : Industria Comercio de Velas Q Luz Ltda
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1521172-68.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : João Victor Oliveira Guatelli
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521173-53.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Fabiana Perpétua Poiani
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521174-38.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º