Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Latrocínio; Apelante: Renato
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Identificação
Nº Processo: 0087724-62.2018.8.26.0050
Vara: 30ª Vara Criminal;
Assunto: Latrocínio; Apelante: Renato
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Edesio Correia de Jesus (OAB: 206672/SP); Apel *** Edesio Correia de Jesus (OAB: 206672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
público; Apelante: Jose Aparecido Marques; Advogada: Samara de Campos Colnago (OAB: 335190/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0087724-62.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0087724-62.2018.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Apelante: Renato
Santos Nunes; Advogado: Edesio Correia de Jesus (OAB: 206672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505202-41.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1505202-41.2023.8.26.0271; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: L. da S. B.; Advogada: Vitória
Xavier Azevedo (OAB: 468306/SP); Advogada: Driely Nepomuceno da Silva (OAB: 467805/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1500277-95.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500277-95.2024.8.26.0552; Assunto: Furto; Apelante: Alan Alves Madalena;
Advogada: Rita de Cássia Sandoval Sundfeld (OAB: 170983/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1518198-94.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518198-94.2019.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: VALDINEI
GOMES; Advogada: Gabriela de Castro Ianni (OAB: 214122/SP); Advogado: Renato Del Rio Ruibal Bonato (OAB: 486113/SP);
Apelante: RODRIGO ARBEX; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Andreia
Rezende Tinano (OAB: ART/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501703-12.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501703-12.2023.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Marcos Antonio Macedo Lizanio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ursula Kiwelowicz Guimaraes da Rocha (OAB: UKGR/SP) (Defensor Público)
1510264-60.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510264-60.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: FABIANA NUNES DE LIMA; Advogada: Erika Odacy Ferreira de Souza (OAB: 389898/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0001445-08.2017.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001445-08.2017.8.26.0568; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: CICERO DA SILVA NENDONÇA; Advogado: Alceu Simoes Alves (OAB: 126263/SP); Apelante: Jose Eugenio Rodrigues
de Sousa; Advogado: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501302-15.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501302-15.2024.8.26.0530; Assunto: Receptação; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ELIVELTON JOSE DE CARVALHO; Advogado: Luis Henrique Viana dos
Reis (OAB: 301332/SP)
1500839-27.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500839-27.2023.8.26.0201; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. M. de J. B.; Advogada: Andréa Ramos Garcia (OAB: 170713/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500216-61.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500216-61.2020.8.26.0073; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. V.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Lucas José Ribeiro Macedo (OAB: L/
JR) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500537-63.2022.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500537-63.2022.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: THIAGO FERREIRA DA SILVA; Advogado: Moacir Firmino de Paiva Junior (OAB: 287190/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500208-62.2022.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500208-62.2022.8.26.0187; Assunto: Receptação; Apelante: Rodrigo Souza
Bastos; Advogada: Camila Rocha Cacciolari (OAB: 364432/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
público; Apelante: Jose Aparecido Marques; Advogada: Samara de Campos Colnago (OAB: 335190/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0087724-62.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0087724-62.2018.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Apelante: Renato
Santos Nunes; Advogado: Edesio Correia de Jesus (OAB: 206672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505202-41.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1505202-41.2023.8.26.0271; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: L. da S. B.; Advogada: Vitória
Xavier Azevedo (OAB: 468306/SP); Advogada: Driely Nepomuceno da Silva (OAB: 467805/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1500277-95.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500277-95.2024.8.26.0552; Assunto: Furto; Apelante: Alan Alves Madalena;
Advogada: Rita de Cássia Sandoval Sundfeld (OAB: 170983/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1518198-94.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518198-94.2019.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: VALDINEI
GOMES; Advogada: Gabriela de Castro Ianni (OAB: 214122/SP); Advogado: Renato Del Rio Ruibal Bonato (OAB: 486113/SP);
Apelante: RODRIGO ARBEX; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Andreia
Rezende Tinano (OAB: ART/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501703-12.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501703-12.2023.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Marcos Antonio Macedo Lizanio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ursula Kiwelowicz Guimaraes da Rocha (OAB: UKGR/SP) (Defensor Público)
1510264-60.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510264-60.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: FABIANA NUNES DE LIMA; Advogada: Erika Odacy Ferreira de Souza (OAB: 389898/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0001445-08.2017.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001445-08.2017.8.26.0568; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: CICERO DA SILVA NENDONÇA; Advogado: Alceu Simoes Alves (OAB: 126263/SP); Apelante: Jose Eugenio Rodrigues
de Sousa; Advogado: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501302-15.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501302-15.2024.8.26.0530; Assunto: Receptação; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ELIVELTON JOSE DE CARVALHO; Advogado: Luis Henrique Viana dos
Reis (OAB: 301332/SP)
1500839-27.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500839-27.2023.8.26.0201; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. M. de J. B.; Advogada: Andréa Ramos Garcia (OAB: 170713/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500216-61.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500216-61.2020.8.26.0073; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. V.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Lucas José Ribeiro Macedo (OAB: L/
JR) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500537-63.2022.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500537-63.2022.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: THIAGO FERREIRA DA SILVA; Advogado: Moacir Firmino de Paiva Junior (OAB: 287190/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500208-62.2022.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500208-62.2022.8.26.0187; Assunto: Receptação; Apelante: Rodrigo Souza
Bastos; Advogada: Camila Rocha Cacciolari (OAB: 364432/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º