Processo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Identificação
Nº Processo: 0328540-03.2024.8.26.0500
Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Foro: FORO DE SOROCABA
Partes e Advogados
Advogados e OAB
Advogado: JOSE XAVIER MARQU *** JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 529/2026
Processo: 0328540-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000125-05.2023.8.26.0602/0003
Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Foro: FORO DE SOROCABA
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Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 530/2026
Processo: 0328543-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015332-78.2022.8.26.0602/0002
Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 531/2026
Processo: 0328547-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005332-82.2023.8.26.0602/0002
Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 532/2026
Processo: 0328549-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005329-30.2023.8.26.0602/0002
Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 533/2026
Processo: 0328560-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015833-32.2022.8.26.0602/0003
Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 534/2026
Processo: 0328648-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1032884-71.2021.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MERY TOZAKI
Advogado: JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 535/2026
Processo: 0328953-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000088-57.1986.8.26.0510/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIO CLARO
Reqte: FRANSCAR S.A.- ADMINISTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Advogado: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 536/2026
Processo: 0329451-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014995-19.2024.8.26.0053/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 529/2026
Processo: 0328540-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000125-05.2023.8.26.0602/0003
Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Foro: FORO DE SOROCABA
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Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 530/2026
Processo: 0328543-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015332-78.2022.8.26.0602/0002
Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 531/2026
Processo: 0328547-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005332-82.2023.8.26.0602/0002
Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 532/2026
Processo: 0328549-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005329-30.2023.8.26.0602/0002
Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 533/2026
Processo: 0328560-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015833-32.2022.8.26.0602/0003
Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 534/2026
Processo: 0328648-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1032884-71.2021.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MERY TOZAKI
Advogado: JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 535/2026
Processo: 0328953-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000088-57.1986.8.26.0510/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIO CLARO
Reqte: FRANSCAR S.A.- ADMINISTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Advogado: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 536/2026
Processo: 0329451-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014995-19.2024.8.26.0053/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º