Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 0503532-87.2014.8.26.0533
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Kaciana Biazoti
Reqdo: TIM S A
Advogados e OAB
Advogado: 108708/PR - Marcos D *** 108708/PR - Marcos Danilo Origa de Souza
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS CUNHA RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIRLEI APARECIDA CERCHIARI FURLAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0716/2024
Processo 0503532-87.2014.8.26.0533 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Regiane Aurelia Bonin de M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oraes
Me - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se a executada para apresentação do formulário MLE e, após, libere-se o valor
bloqueado a fls. 27/28 em seu favor. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 282483/SP)
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EM 18/12/2024
PROCESSO : 1003824-45.2024.8.26.0539
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Kaciana Biazoti
ADVOGADO : 108708/PR - Marcos Danilo Origa de Souza
REQDO : TIM S A
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1003825-30.2024.8.26.0539
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Rodrigo César Oliveira
ADVOGADO : 189553/SP - Fernando Costa Sala
EXECTDA : Amanda Cristina Bernardino
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1003826-15.2024.8.26.0539
CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : J.D.S.S.
ADVOGADO : 367031/SP - Thiago de Souza Silva
REQDO : P.M.S.C.R.P.
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1034813-36.2024.8.26.0021
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : R.D.C.
REQDO : C.R.C.
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1500467-85.2024.8.26.0252
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Vitor Hugo Rezende Siqueiro Xavier da Silva
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1003827-97.2024.8.26.0539
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : João Batista Diniz
ADVOGADO : 424048/SP - Pablo Almeida Chagas
REQDO : BANCO BMG S/A
VARA : 3ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 0001982-47.2024.8.26.0539
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Evica Ferreira Basques
REQDO : Banco Panamericano Arrendamento Mercantil S/A
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1003828-82.2024.8.26.0539
CLASSE : HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
REQTE : Fernando José Anastacio
ADVOGADO : 212975/SP - José Carlos Duarte
REQDO : Massa Falida da Cerealista Rosalito Ltda.
VARA : 3ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1003829-67.2024.8.26.0539
CLASSE : HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
REQTE : Andreia Cristina Lucas
ADVOGADO : 212975/SP - José Carlos Duarte
REQDO : Massa Falida da Cerealista Rosalito Ltda.
VARA : 3ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1003830-52.2024.8.26.0539
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS CUNHA RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIRLEI APARECIDA CERCHIARI FURLAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0716/2024
Processo 0503532-87.2014.8.26.0533 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Regiane Aurelia Bonin de M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oraes
Me - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se a executada para apresentação do formulário MLE e, após, libere-se o valor
bloqueado a fls. 27/28 em seu favor. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 282483/SP)
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EM 18/12/2024
PROCESSO : 1003824-45.2024.8.26.0539
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Kaciana Biazoti
ADVOGADO : 108708/PR - Marcos Danilo Origa de Souza
REQDO : TIM S A
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1003825-30.2024.8.26.0539
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Rodrigo César Oliveira
ADVOGADO : 189553/SP - Fernando Costa Sala
EXECTDA : Amanda Cristina Bernardino
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1003826-15.2024.8.26.0539
CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : J.D.S.S.
ADVOGADO : 367031/SP - Thiago de Souza Silva
REQDO : P.M.S.C.R.P.
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1034813-36.2024.8.26.0021
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : R.D.C.
REQDO : C.R.C.
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1500467-85.2024.8.26.0252
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Vitor Hugo Rezende Siqueiro Xavier da Silva
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1003827-97.2024.8.26.0539
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : João Batista Diniz
ADVOGADO : 424048/SP - Pablo Almeida Chagas
REQDO : BANCO BMG S/A
VARA : 3ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 0001982-47.2024.8.26.0539
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Evica Ferreira Basques
REQDO : Banco Panamericano Arrendamento Mercantil S/A
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO : 1003828-82.2024.8.26.0539
CLASSE : HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
REQTE : Fernando José Anastacio
ADVOGADO : 212975/SP - José Carlos Duarte
REQDO : Massa Falida da Cerealista Rosalito Ltda.
VARA : 3ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1003829-67.2024.8.26.0539
CLASSE : HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
REQTE : Andreia Cristina Lucas
ADVOGADO : 212975/SP - José Carlos Duarte
REQDO : Massa Falida da Cerealista Rosalito Ltda.
VARA : 3ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1003830-52.2024.8.26.0539
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º