Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1001174-37.2025.8.26.0459
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: A.C.O.
Reqdo: E.R.G.S.S.
Advogados e OAB
Advogado: 400764/SP - Rafael *** 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.C.O.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : E.R.G.S.S.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001174-37.2025.8.26.0459
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Wesley Felix Moreira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001175-22.2025.8.26.0459
CLASSE :EXECUÇÃO DE PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Mauro Augusto Boccardo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001176-07.2025.8.26.0459
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Bruno Alex Garrefa
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001182-14.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : E.A.P.
ADVOGADO : 407051/SP - Reinaldo Ailton Frediani
REQTE : E.A.P.
ADVOGADO : 56626/SP - EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000618-52.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edézio Gallo Filho
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001183-96.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.C.D.S.
ADVOGADO : 405382/SP - Isabela Natani Ferreira
REQDO : L.F.S.
VARA :2º VARA
PROCESSO :0000619-37.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudinei Andreoli
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PORTO FELIZ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 07/07/2025
PROCESSO :1001653-91.2025.8.26.0471
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eliane Fantasia
ADVOGADO : 519499/SP - Gabriele Neri da Silva
REQDO : Mais Saude Bem Estar Ltda
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001654-76.2025.8.26.0471
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
AUTORA : A.F.S.B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.C.O.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : E.R.G.S.S.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001174-37.2025.8.26.0459
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Wesley Felix Moreira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001175-22.2025.8.26.0459
CLASSE :EXECUÇÃO DE PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Mauro Augusto Boccardo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001176-07.2025.8.26.0459
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Bruno Alex Garrefa
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001182-14.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : E.A.P.
ADVOGADO : 407051/SP - Reinaldo Ailton Frediani
REQTE : E.A.P.
ADVOGADO : 56626/SP - EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000618-52.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edézio Gallo Filho
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001183-96.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.C.D.S.
ADVOGADO : 405382/SP - Isabela Natani Ferreira
REQDO : L.F.S.
VARA :2º VARA
PROCESSO :0000619-37.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudinei Andreoli
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PORTO FELIZ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 07/07/2025
PROCESSO :1001653-91.2025.8.26.0471
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eliane Fantasia
ADVOGADO : 519499/SP - Gabriele Neri da Silva
REQDO : Mais Saude Bem Estar Ltda
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001654-76.2025.8.26.0471
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
AUTORA : A.F.S.B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º