Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1001230-70.2025.8.26.0459
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: E.M.C.
Reqdo: B.
Advogados e OAB
Advogado: 400764/SP - Rafael *** 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1001230-70.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.M.C.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : B.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001232-40.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rosangela Cristina Casalicchio Pioto
ADVOGADO : 300339/SP - Henrique Teixeira Rangel
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PITANGUEIRAS
VARA :2º VARA
PROCESSO :1500329-45.2025.8.26.0459
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : André Turissi da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001233-25.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regina Aparecida Chaim Paro
ADVOGADO : 158291/SP - Fabiano Schwartzmann Foz
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001235-92.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Reinaldo dos Santos
ADVOGADO : 283456/SP - Talyanna Pantaleão Magaldes
REQDO : Rossini Balieiro Laboratório de Análises Clinicas Ltda
VARA :2º VARA
PROCESSO :1001236-77.2025.8.26.0459
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Ary Walter Ferreira
ADVOGADO : 506287/SP - Eduarda Carolina Gaisdorf Alves
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001237-62.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : R.H.C.S.
ADVOGADO : 405118/SP - Anselmo Duartte Dourado Ramos
REPRTATEAT : V.H.C.S.
ADVOGADO : 405118/SP - Anselmo Duartte Dourado Ramos
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :2º VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PITANGUEIRAS EM 17/07/2025
PROCESSO :0000340-27.2020.8.26.0459
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 775/2018 - Pitangueiras
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : LEONARDO HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0007883-62.2023.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2128945/2023 - Sertaozinho
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LEONARDO HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO : 360170/SP - David de Castro
VARA :1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1001230-70.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.M.C.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : B.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001232-40.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rosangela Cristina Casalicchio Pioto
ADVOGADO : 300339/SP - Henrique Teixeira Rangel
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PITANGUEIRAS
VARA :2º VARA
PROCESSO :1500329-45.2025.8.26.0459
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : André Turissi da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001233-25.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regina Aparecida Chaim Paro
ADVOGADO : 158291/SP - Fabiano Schwartzmann Foz
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001235-92.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Reinaldo dos Santos
ADVOGADO : 283456/SP - Talyanna Pantaleão Magaldes
REQDO : Rossini Balieiro Laboratório de Análises Clinicas Ltda
VARA :2º VARA
PROCESSO :1001236-77.2025.8.26.0459
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Ary Walter Ferreira
ADVOGADO : 506287/SP - Eduarda Carolina Gaisdorf Alves
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001237-62.2025.8.26.0459
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : R.H.C.S.
ADVOGADO : 405118/SP - Anselmo Duartte Dourado Ramos
REPRTATEAT : V.H.C.S.
ADVOGADO : 405118/SP - Anselmo Duartte Dourado Ramos
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :2º VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PITANGUEIRAS EM 17/07/2025
PROCESSO :0000340-27.2020.8.26.0459
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 775/2018 - Pitangueiras
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : LEONARDO HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0007883-62.2023.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2128945/2023 - Sertaozinho
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LEONARDO HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO : 360170/SP - David de Castro
VARA :1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º