Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1001276-70.2025.8.26.0326
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqda: LAURA BRUNA COSMO DE LIMA
Advogados e OAB
Advogado: 421715/SP - Leticia da *** 421715/SP - Leticia da Silva Rogatto Cabral
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQDA : LAURA BRUNA COSMO DE LIMA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001276-70.2025.8.26.0326
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Silvio Luis Agostinho dos Santos
ADVOGADO : 421715/SP - Leticia da Silva Rogatto Cabral
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 02/07/2025
PROCESSO :1001278-40.2025.8.26.0326
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : SUSIANI ROCHA GUERRA
ADVOGADO : 473714/SP - Joao Gabriel Fatinansi Altrao
REQDO : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001254-12.2025.8.26.0326
CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
REQTE : O.R.C.P.N.I.T.S.C.L.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001279-25.2025.8.26.0326
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : MARCELO SALLES
ADVOGADO : 423285/SP - Rafael do Carmo Gêa Vallezi
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500584-14.2025.8.26.0326
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Elizeu Lucas Machado
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001281-92.2025.8.26.0326
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO : 156928/SP - Edson Luis Paschoalotto
REQDA : CECILIA MENDES MESQUITA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001282-77.2025.8.26.0326
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : ANTONIO MENDES DA SILVA
ADVOGADO : 478242/SP - Bárbara Lorraine Bernardineli
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001280-10.2025.8.26.0326
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : 321917/SP - Gislaine Honorato da Silva
REQDO : AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001283-62.2025.8.26.0326
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : G.A.P.C.
ADVOGADO : 400736/SP - Mariely Dornellas Ferro
REQDA : J.V.A.C.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001284-47.2025.8.26.0326
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : DAHRA DANIELLI DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO : 458578/SP - Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira
REQDO : DESKTOP INTERNET LTDA.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001285-32.2025.8.26.0326
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : D.M.D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDA : LAURA BRUNA COSMO DE LIMA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001276-70.2025.8.26.0326
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Silvio Luis Agostinho dos Santos
ADVOGADO : 421715/SP - Leticia da Silva Rogatto Cabral
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 02/07/2025
PROCESSO :1001278-40.2025.8.26.0326
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : SUSIANI ROCHA GUERRA
ADVOGADO : 473714/SP - Joao Gabriel Fatinansi Altrao
REQDO : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001254-12.2025.8.26.0326
CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
REQTE : O.R.C.P.N.I.T.S.C.L.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001279-25.2025.8.26.0326
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : MARCELO SALLES
ADVOGADO : 423285/SP - Rafael do Carmo Gêa Vallezi
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500584-14.2025.8.26.0326
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Elizeu Lucas Machado
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001281-92.2025.8.26.0326
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO : 156928/SP - Edson Luis Paschoalotto
REQDA : CECILIA MENDES MESQUITA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001282-77.2025.8.26.0326
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : ANTONIO MENDES DA SILVA
ADVOGADO : 478242/SP - Bárbara Lorraine Bernardineli
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001280-10.2025.8.26.0326
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : 321917/SP - Gislaine Honorato da Silva
REQDO : AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001283-62.2025.8.26.0326
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : G.A.P.C.
ADVOGADO : 400736/SP - Mariely Dornellas Ferro
REQDA : J.V.A.C.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001284-47.2025.8.26.0326
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : DAHRA DANIELLI DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO : 458578/SP - Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira
REQDO : DESKTOP INTERNET LTDA.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001285-32.2025.8.26.0326
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : D.M.D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º