Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001309-59.2025.8.26.0294
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: N.V.S.L.
Reqdo: E.P.L.
Reqda: M.F.
Advogados e OAB
Advogado: 112633/PR - Panmela K *** 112633/PR - Panmela Kelly Gonçalves Franco
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Silmara de Lima Massei
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001309-59.2025.8.26.0294
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Douglas de Lima Gomes
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001310-44.2025.8.26.0294
CLASSE :EXECUÇÃO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Cesar Mendes de Godoy
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001311-29.2025.8.26.0294
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Leonina Ramos de Alencar
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 19/07/2025
PROCESSO :1001328-65.2025.8.26.0294
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : N.V.S.L.
ADVOGADO : 112633/PR - Panmela Kelly Gonçalves Franco
REQDO : E.P.L.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001329-50.2025.8.26.0294
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : K.A.F.
ADVOGADO : 112633/PR - Panmela Kelly Gonçalves Franco
REQDA : M.F.
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 18/07/2025
PROCESSO :1500600-64.2025.8.26.0294
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3055090/2025 - Jacupiranga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : LIAMARA PEREIRA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500601-49.2025.8.26.0294
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3055091/2025 - Jacupiranga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : CINTIA MIRELE GONÇALVES RIBEIRO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500602-34.2025.8.26.0294
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3055093/2025 - Jacupiranga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MARINALVA DE OLIVEIRA MORAES RIBEIRO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500603-19.2025.8.26.0294
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3055095/2025 - Jacupiranga
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : KELVIN DOMINGUES GRACIOLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Silmara de Lima Massei
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001309-59.2025.8.26.0294
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Douglas de Lima Gomes
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001310-44.2025.8.26.0294
CLASSE :EXECUÇÃO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Cesar Mendes de Godoy
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001311-29.2025.8.26.0294
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Leonina Ramos de Alencar
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 19/07/2025
PROCESSO :1001328-65.2025.8.26.0294
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : N.V.S.L.
ADVOGADO : 112633/PR - Panmela Kelly Gonçalves Franco
REQDO : E.P.L.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001329-50.2025.8.26.0294
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : K.A.F.
ADVOGADO : 112633/PR - Panmela Kelly Gonçalves Franco
REQDA : M.F.
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 18/07/2025
PROCESSO :1500600-64.2025.8.26.0294
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3055090/2025 - Jacupiranga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : LIAMARA PEREIRA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500601-49.2025.8.26.0294
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3055091/2025 - Jacupiranga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : CINTIA MIRELE GONÇALVES RIBEIRO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500602-34.2025.8.26.0294
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3055093/2025 - Jacupiranga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MARINALVA DE OLIVEIRA MORAES RIBEIRO
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500603-19.2025.8.26.0294
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3055095/2025 - Jacupiranga
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : KELVIN DOMINGUES GRACIOLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º