Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1001366-76.2025.8.26.0456
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqda: V.P.S.S.
Advogados e OAB
Advogado: 71602/SP - Manuel *** 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1001366-76.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regiane da Silva Melo Batista
ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1001367-61.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EQTE : Alice Pereira da Silva
ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1001368-46.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciana Silva dos Santos
ADVOGADO : 189708/SP - Windson Anselmo Soares Galvão
REQDO : Banco Bradesco S.A.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001369-31.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luzinete de Souza Ramalho
ADVOGADO : 189708/SP - Windson Anselmo Soares Galvão
REQDO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001370-16.2025.8.26.0456
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.J.D.P.S.
ADVOGADO : 202183/SP - Silvana Nunes Di Felice Cunha
REQDO : L.D.P.S.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500843-07.2025.8.26.0456
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Carlos Aparecido Araujo
VARA :1ª VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAPOZINHO EM 27/06/2025
PROCESSO :1001371-98.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Rodrigues de Melo
ADVOGADO : 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1001372-83.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria de Lourdes da Silva Santos
ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1001373-68.2025.8.26.0456
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze
REQDA : V.P.S.S.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001374-53.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria dos Anjos Barbosa
ADVOGADO : 189708/SP - Windson Anselmo Soares Galvão
REQDO : BANCO PAN S.A.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001375-38.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1001366-76.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regiane da Silva Melo Batista
ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1001367-61.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EQTE : Alice Pereira da Silva
ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1001368-46.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciana Silva dos Santos
ADVOGADO : 189708/SP - Windson Anselmo Soares Galvão
REQDO : Banco Bradesco S.A.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001369-31.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luzinete de Souza Ramalho
ADVOGADO : 189708/SP - Windson Anselmo Soares Galvão
REQDO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001370-16.2025.8.26.0456
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.J.D.P.S.
ADVOGADO : 202183/SP - Silvana Nunes Di Felice Cunha
REQDO : L.D.P.S.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500843-07.2025.8.26.0456
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Carlos Aparecido Araujo
VARA :1ª VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAPOZINHO EM 27/06/2025
PROCESSO :1001371-98.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Rodrigues de Melo
ADVOGADO : 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1001372-83.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria de Lourdes da Silva Santos
ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1001373-68.2025.8.26.0456
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze
REQDA : V.P.S.S.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001374-53.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria dos Anjos Barbosa
ADVOGADO : 189708/SP - Windson Anselmo Soares Galvão
REQDO : BANCO PAN S.A.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001375-38.2025.8.26.0456
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º