Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1001550-83.2025.8.26.0439
Classe: :PETIÇÃO CÍVEL
Vara: :1ª VARA JUDICIAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: L.C.P.L.
Reqdo: BANCO BMG S/A
Advogados e OAB
Advogado: 487495/SP - Hailto *** 487495/SP - Hailton Ribeiro Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : L.C.P.L.
ADVOGADO : 487495/SP - Hailton Ribeiro Oliveira
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001550-83.2025.8.26.0439
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Josias Dreger Catão Neto
ADVOGADO : 470817/SP - Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001551-68.2025.8.26.0439
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriano Rodrigues de França
ADVOGADO : 81788/BA - Maria Vitória Albuquerque Menezes dos Santos
REQDO : BANCO BMG S/A
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001552-53.2025.8.26.0439
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.I.S.F.
ADVOGADO : 399312/SP - Edilson Pereira Lisboa
REQDO : B.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500646-06.2025.8.26.0439
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Kleber Rafael de Souza dos Santos
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001553-38.2025.8.26.0439
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : J.D.L.N.
ADVOGADO : 450932/SP - Taynara Pereira Ferreira
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 14/07/2025
PROCESSO :1502948-64.2025.8.26.0388
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1007049/2025 - Pereira Barreto
AUTOR : Justiça Pública
REQDA : SANDRA CRISTINA MARTINS ALMEIDA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500642-66.2025.8.26.0439
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2209529/2025 - Pereira Barreto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : W.H.S.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0000697-91.2025.8.26.0439
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3097134/2020 - Pereira Barreto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ANTONIO ELIAS RIBEIRO
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0000698-76.2025.8.26.0439
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2100136/2024 - Pereira Barreto
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : L.C.P.L.
ADVOGADO : 487495/SP - Hailton Ribeiro Oliveira
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001550-83.2025.8.26.0439
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Josias Dreger Catão Neto
ADVOGADO : 470817/SP - Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001551-68.2025.8.26.0439
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriano Rodrigues de França
ADVOGADO : 81788/BA - Maria Vitória Albuquerque Menezes dos Santos
REQDO : BANCO BMG S/A
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001552-53.2025.8.26.0439
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.I.S.F.
ADVOGADO : 399312/SP - Edilson Pereira Lisboa
REQDO : B.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500646-06.2025.8.26.0439
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Kleber Rafael de Souza dos Santos
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001553-38.2025.8.26.0439
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : J.D.L.N.
ADVOGADO : 450932/SP - Taynara Pereira Ferreira
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 14/07/2025
PROCESSO :1502948-64.2025.8.26.0388
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1007049/2025 - Pereira Barreto
AUTOR : Justiça Pública
REQDA : SANDRA CRISTINA MARTINS ALMEIDA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500642-66.2025.8.26.0439
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2209529/2025 - Pereira Barreto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : W.H.S.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0000697-91.2025.8.26.0439
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3097134/2020 - Pereira Barreto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ANTONIO ELIAS RIBEIRO
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0000698-76.2025.8.26.0439
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2100136/2024 - Pereira Barreto
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º