Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001632-75.2025.8.26.0452
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Jose Cirino Filho
Reqdo: M.V.R.G.
Advogados e OAB
Advogado: 179603/SP - Mari *** 179603/SP - Mario Rangel Câmara
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001632-75.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Cirino Filho
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001633-60.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.F.R.
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO : 497033/SP - Edson Zacarias Alves
REQDO : M.V.R.G.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001634-45.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aparecido Francisco da Silva
ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500602-45.2025.8.26.0452
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : João Victor Mendes Souza
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001635-30.2025.8.26.0452
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Antonio Nicolau Ferreira Neto
ADVOGADO : 319381/SP - Salim Taufic Filho
REQDA : Dalila Gomes de Lima Huggler
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001636-15.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Black Collors Comércio de Equipamentos e Importação Ltda - Epp
ADVOGADO : 74896/RS - PEDRO BOHRER AMARAL
REQDA : Magazine Luiza S/A
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001637-97.2025.8.26.0452
CLASSE :INVENTÁRIO
INVTANTE : Alessandra de Fátima Rodrigues
ADVOGADO : 478935/SP - Ana Flávia Franco Pereira Galdino
HERDEIRO : Cicero José Rodrigues
ADVOGADO : 478935/SP - Ana Flávia Franco Pereira Galdino
INVTARDA : Andreia Aparecida Rodrigues
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 03/07/2025
PROCESSO :7000198-55.2019.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Jean Michel Aparecido Vieira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000314-06.2017.8.26.0073
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Jean Michel Aparecido Vieira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7003207-04.2016.8.26.0073
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001632-75.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Cirino Filho
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001633-60.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.F.R.
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO : 497033/SP - Edson Zacarias Alves
REQDO : M.V.R.G.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001634-45.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aparecido Francisco da Silva
ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500602-45.2025.8.26.0452
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : João Victor Mendes Souza
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001635-30.2025.8.26.0452
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Antonio Nicolau Ferreira Neto
ADVOGADO : 319381/SP - Salim Taufic Filho
REQDA : Dalila Gomes de Lima Huggler
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001636-15.2025.8.26.0452
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Black Collors Comércio de Equipamentos e Importação Ltda - Epp
ADVOGADO : 74896/RS - PEDRO BOHRER AMARAL
REQDA : Magazine Luiza S/A
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001637-97.2025.8.26.0452
CLASSE :INVENTÁRIO
INVTANTE : Alessandra de Fátima Rodrigues
ADVOGADO : 478935/SP - Ana Flávia Franco Pereira Galdino
HERDEIRO : Cicero José Rodrigues
ADVOGADO : 478935/SP - Ana Flávia Franco Pereira Galdino
INVTARDA : Andreia Aparecida Rodrigues
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 03/07/2025
PROCESSO :7000198-55.2019.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Jean Michel Aparecido Vieira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000314-06.2017.8.26.0073
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Jean Michel Aparecido Vieira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7003207-04.2016.8.26.0073
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º