Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1001814-89.2025.8.26.0572
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Rafael Rodrigues de Oliveira
Reqda: Telefonica Brasil S.A.
Advogados e OAB
Advogado: 411612/SP - Arthur Lui *** 411612/SP - Arthur Luis da Costa Quaresemin
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1001814-89.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael Rodrigues de Oliveira
ADVOGADO : 411612/SP - Arthur Luis da Costa Quaresemin
REQDA : Telefonica Brasil S.A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001815-74.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Renato Maito Sostena
ADVOGADO : 492552/SP - Luis Henrique de Oliveira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Silveira
REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500775-97.2025.8.26.0572
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Thainá Mara dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001816-59.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Alvaro Feiteiro Dias Junior
ADVOGADO : 118430/SP - Gilson Benedito Raimundo
REQDA : MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001817-44.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Maria Isabel da Silva Galvão
ADVOGADO : 118430/SP - Gilson Benedito Raimundo
REQDO : União Brasileira de Aposentados da Previdência
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 19/05/2025
PROCESSO :1001818-29.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Angela Maria Gomes Davanco
ADVOGADO : 195601/SP - Ricardo Araujo dos Santos
REQDO : Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM
16/05/2025
PROCESSO :0000958-16.2023.8.26.0572
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2105365/2021 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUCIANO ALVES DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500765-53.2025.8.26.0572
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3037656/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : CELSON LUIZ DA SILVA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500766-38.2025.8.26.0572
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3037665/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : CÁSSIA ROSANE CARNIATO MAUAD
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1001814-89.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael Rodrigues de Oliveira
ADVOGADO : 411612/SP - Arthur Luis da Costa Quaresemin
REQDA : Telefonica Brasil S.A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001815-74.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Renato Maito Sostena
ADVOGADO : 492552/SP - Luis Henrique de Oliveira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Silveira
REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500775-97.2025.8.26.0572
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Thainá Mara dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001816-59.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Alvaro Feiteiro Dias Junior
ADVOGADO : 118430/SP - Gilson Benedito Raimundo
REQDA : MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001817-44.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Maria Isabel da Silva Galvão
ADVOGADO : 118430/SP - Gilson Benedito Raimundo
REQDO : União Brasileira de Aposentados da Previdência
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 19/05/2025
PROCESSO :1001818-29.2025.8.26.0572
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Angela Maria Gomes Davanco
ADVOGADO : 195601/SP - Ricardo Araujo dos Santos
REQDO : Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps
VARA :2ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM
16/05/2025
PROCESSO :0000958-16.2023.8.26.0572
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2105365/2021 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUCIANO ALVES DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500765-53.2025.8.26.0572
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3037656/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : CELSON LUIZ DA SILVA
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500766-38.2025.8.26.0572
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3037665/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : CÁSSIA ROSANE CARNIATO MAUAD
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º