Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001822-75.2025.8.26.0472
Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: V.R.M.A.
Reqdo: R.R.A.
Reqda: E.V.S.R.
Advogados e OAB
Advogado: 203319/SP - Adil *** 203319/SP - Adilson Cezar Baião
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1001822-75.2025.8.26.0472
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : V.R.M.A.
ADVOGADO : 203319/SP - Adilson Cezar Baião
REQDO : R.R.A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001823-60.2025.8.26.0472
CLASSE :INVENTÁRIO
INVTANTE : Ligia Mara Damas de Oliveira
ADVOGADO : 217330/SP - Katia Basso Zordan
INVTARDA : Josepha Alves
VARA :1ª VARA
PROCES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO :1001824-45.2025.8.26.0472
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.P.G.
ADVOGADO : 332930/SP - Alessandra de Moraes Leitão
REQDO : D.C.L.G.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500720-58.2025.8.26.0472
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Edilson Costa dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001825-30.2025.8.26.0472
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.R.N.
ADVOGADO : 385974/SP - Gilson Rodrigues
REQDA : E.V.S.R.
VARA :2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 19/07/2025
PROCESSO :1001827-97.2025.8.26.0472
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : E.B.F.
ADVOGADO : 434670/SP - Fábio Ferreira
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001826-15.2025.8.26.0472
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eric Brian Fadel
ADVOGADO : 434670/SP - Fábio Ferreira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001828-82.2025.8.26.0472
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad
ADVOGADO : 137138/SP - Judite Beatriz Turim
REQDO : Hotel Colonial Porto Ferreira Ltda
VARA :2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 20/07/2025
PROCESSO :1001829-67.2025.8.26.0472
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região
ADVOGADO : 201392/SP - Felippe Moyses Felippe Gonçalves
EXECTDO : Joao Flavio Abrantes Oyama
VARA :2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1001822-75.2025.8.26.0472
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : V.R.M.A.
ADVOGADO : 203319/SP - Adilson Cezar Baião
REQDO : R.R.A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001823-60.2025.8.26.0472
CLASSE :INVENTÁRIO
INVTANTE : Ligia Mara Damas de Oliveira
ADVOGADO : 217330/SP - Katia Basso Zordan
INVTARDA : Josepha Alves
VARA :1ª VARA
PROCES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO :1001824-45.2025.8.26.0472
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.P.G.
ADVOGADO : 332930/SP - Alessandra de Moraes Leitão
REQDO : D.C.L.G.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500720-58.2025.8.26.0472
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Edilson Costa dos Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001825-30.2025.8.26.0472
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.R.N.
ADVOGADO : 385974/SP - Gilson Rodrigues
REQDA : E.V.S.R.
VARA :2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 19/07/2025
PROCESSO :1001827-97.2025.8.26.0472
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : E.B.F.
ADVOGADO : 434670/SP - Fábio Ferreira
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001826-15.2025.8.26.0472
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eric Brian Fadel
ADVOGADO : 434670/SP - Fábio Ferreira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001828-82.2025.8.26.0472
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad
ADVOGADO : 137138/SP - Judite Beatriz Turim
REQDO : Hotel Colonial Porto Ferreira Ltda
VARA :2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 20/07/2025
PROCESSO :1001829-67.2025.8.26.0472
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região
ADVOGADO : 201392/SP - Felippe Moyses Felippe Gonçalves
EXECTDO : Joao Flavio Abrantes Oyama
VARA :2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º