Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1001979-23.2025.8.26.0642
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Vara: :3ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo: L.A.S.
Advogados e OAB
Advogado: 334233/SP - Marcela *** 334233/SP - Marcela Mesquita do Prado
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1001979-23.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Ileana Maria de Carvalho Solera Soares Vianna
ADVOGADO : 334233/SP - Marcela Mesquita do Prado
REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001975-83.2025.8.26.0642
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAL Nº 5.478/68
REQTE : D.H.C.R.S.
ADVOGADO : 480433/SP - Silvana Alves da Silva
REQDO : L.A.S.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001982-75.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO)
REQTE : Janaina Flavia Silva Mendes
ADVOGADO : 328643/SP - Roberto Alves Feitosa
CREDOR ? SUPER : Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001983-60.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : João Emerson Ferreira
ADVOGADO : 518958/SP - Luciano Alcântara Bomm
REQDO : 7trust Finance Instituição de Pagamento S/A
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001984-45.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sebastião Carlos Mesquita
ADVOGADO : 259448/SP - Luciana Wached Cava de Carvalho Placido
REQDO : Daniel Cezar Quadra Santos
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001986-15.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Vinícius Simões Laureano
ADVOGADO : 316964/SP - Vinícius Simões Laureano
EXECTDO : Terra & Mar S/c Ltda Empreendimentos Imobiliários
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001987-97.2025.8.26.0642
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Tatiane Negreiros de Moura
ADVOGADO : 363777/SP - Rafael Batista de Souza
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001988-82.2025.8.26.0642
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Luiza Helena Romann
ADVOGADO : 374794/SP - Marco Antonio Rocha Coelho
REQDO : MUNICÍPIO DE UBATUBA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001989-67.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Decio Benedito Amorim
ADVOGADO : 353937/SP - Anderson Aparecido Matias
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500092-34.2025.8.26.0516
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Lorisvaldo de Souza Prado
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001991-37.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : V.l.b. Hotelaria Ltda
ADVOGADO : 245942/RJ - João Pedro Jaquel de Farias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1001979-23.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Ileana Maria de Carvalho Solera Soares Vianna
ADVOGADO : 334233/SP - Marcela Mesquita do Prado
REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001975-83.2025.8.26.0642
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAL Nº 5.478/68
REQTE : D.H.C.R.S.
ADVOGADO : 480433/SP - Silvana Alves da Silva
REQDO : L.A.S.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001982-75.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO)
REQTE : Janaina Flavia Silva Mendes
ADVOGADO : 328643/SP - Roberto Alves Feitosa
CREDOR ? SUPER : Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001983-60.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : João Emerson Ferreira
ADVOGADO : 518958/SP - Luciano Alcântara Bomm
REQDO : 7trust Finance Instituição de Pagamento S/A
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001984-45.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sebastião Carlos Mesquita
ADVOGADO : 259448/SP - Luciana Wached Cava de Carvalho Placido
REQDO : Daniel Cezar Quadra Santos
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001986-15.2025.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Vinícius Simões Laureano
ADVOGADO : 316964/SP - Vinícius Simões Laureano
EXECTDO : Terra & Mar S/c Ltda Empreendimentos Imobiliários
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001987-97.2025.8.26.0642
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Tatiane Negreiros de Moura
ADVOGADO : 363777/SP - Rafael Batista de Souza
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001988-82.2025.8.26.0642
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Luiza Helena Romann
ADVOGADO : 374794/SP - Marco Antonio Rocha Coelho
REQDO : MUNICÍPIO DE UBATUBA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001989-67.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Decio Benedito Amorim
ADVOGADO : 353937/SP - Anderson Aparecido Matias
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500092-34.2025.8.26.0516
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Lorisvaldo de Souza Prado
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001991-37.2025.8.26.0642
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : V.l.b. Hotelaria Ltda
ADVOGADO : 245942/RJ - João Pedro Jaquel de Farias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º