Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1002012-15.2025.8.26.0318
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :3ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Emerson Martins Ratero
Reqdo: Prefeitura Municipal de Leme
Reqda: J.N.C.M.
Advogados e OAB
Advogado: 128706/SP - Valdir Don *** 128706/SP - Valdir Donizeti de Oliveira Moco
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002012-15.2025.8.26.0318
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Emerson Martins Ratero
ADVOGADO : 128706/SP - Valdir Donizeti de Oliveira Moco
REQDO : Prefeitura Municipal de Leme
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002010-45.2025.8.26.0318
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Martin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Ratero
ADVOGADO : 128706/SP - Valdir Donizeti de Oliveira Moco
REQDO : Prefeitura Municipal de Leme
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002028-66.2025.8.26.0318
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : D.I.M.
ADVOGADO : 485593/SP - Amanda Paris Livatto
REQDA : J.N.C.M.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002029-51.2025.8.26.0318
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dorival Trevizan
ADVOGADO : 262432/SP - Nerci Lucon Bellissi
REQDO : Banco Volkswagen S/A
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002030-36.2025.8.26.0318
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Angela Maria Baldin Lucio
ADVOGADO : 331120/SP - Rafael Augusto de Piere
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002031-21.2025.8.26.0318
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ane Cristina Cacavo
ADVOGADO : 331120/SP - Rafael Augusto de Piere
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501017-42.2025.8.26.0318
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Gustavo Matheus de Oliveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501018-27.2025.8.26.0318
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Adriano João Hernandes
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002032-06.2025.8.26.0318
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Ellen Olimpio Lopes Paulino
ADVOGADO : 503696/SP - Natalia da Silva Damião
EMBARGDA : Ana Maria Lopes Medeiros
ADVOGADO : 263129/SP - Ana Maria Lopes Medeiros
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002033-88.2025.8.26.0318
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Nizielly Menezes Falcão
ADVOGADO : 515565/SP - Tainara Raphaela Montori de Arantes
REQDO : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002034-73.2025.8.26.0318
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002012-15.2025.8.26.0318
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Emerson Martins Ratero
ADVOGADO : 128706/SP - Valdir Donizeti de Oliveira Moco
REQDO : Prefeitura Municipal de Leme
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002010-45.2025.8.26.0318
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Martin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Ratero
ADVOGADO : 128706/SP - Valdir Donizeti de Oliveira Moco
REQDO : Prefeitura Municipal de Leme
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002028-66.2025.8.26.0318
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : D.I.M.
ADVOGADO : 485593/SP - Amanda Paris Livatto
REQDA : J.N.C.M.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002029-51.2025.8.26.0318
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dorival Trevizan
ADVOGADO : 262432/SP - Nerci Lucon Bellissi
REQDO : Banco Volkswagen S/A
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002030-36.2025.8.26.0318
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Angela Maria Baldin Lucio
ADVOGADO : 331120/SP - Rafael Augusto de Piere
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002031-21.2025.8.26.0318
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ane Cristina Cacavo
ADVOGADO : 331120/SP - Rafael Augusto de Piere
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501017-42.2025.8.26.0318
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Gustavo Matheus de Oliveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501018-27.2025.8.26.0318
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Adriano João Hernandes
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002032-06.2025.8.26.0318
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Ellen Olimpio Lopes Paulino
ADVOGADO : 503696/SP - Natalia da Silva Damião
EMBARGDA : Ana Maria Lopes Medeiros
ADVOGADO : 263129/SP - Ana Maria Lopes Medeiros
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002033-88.2025.8.26.0318
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Nizielly Menezes Falcão
ADVOGADO : 515565/SP - Tainara Raphaela Montori de Arantes
REQDO : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002034-73.2025.8.26.0318
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º