Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002104-44.2025.8.26.0495
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 277971/SP - Rogério Mila *** 277971/SP - Rogério Milanesi de Magalhães Chaves
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1002104-44.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Tatiana de Sousa Pinto da Silva
ADVOGADO : 277971/SP - Rogério Milanesi de Magalhães Chaves
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501212-78.2025.8.26.0495
CLASSE :MANDADO DE SEGUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
IMPTTE : A.G.L.P.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
IMPTDO : P.M.R.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002105-29.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tania Maria Fudalli Florêncio
ADVOGADO : 180090/SP - Leandro Ricardo da Silva
REQDO : Felipe Gonçalves da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002107-96.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria de Lourdes Galvão Melare
ADVOGADO : 374085/SP - Felipe Gustavo de Souza Cugolo
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002109-66.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Nelia Alves
ADVOGADO : 374085/SP - Felipe Gustavo de Souza Cugolo
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002110-51.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Beatriz Nayara Gonçalves da Silva
ADVOGADO : 432125/SP - Lucas Armestrong Alcantara
REQDO : Unimed de Registro
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002111-36.2025.8.26.0495
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Meirelande Andrade Machado
ADVOGADO : 382514/SP - Alvaro José Vilela Reis Maia
REQDO : Integrantes da Ocupação Irregular Na Fazenda Guapiruvu
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002112-21.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Zeneide Maria Neves de Almeida
ADVOGADO : 374085/SP - Felipe Gustavo de Souza Cugolo
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1501216-18.2025.8.26.0495
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Dirceu Freitas Rodrigues
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002113-06.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Teresa Cristina Ferreira Nunes Nogueira
ADVOGADO : 244979/SP - Michele Cristina Ramponi Pereira Godoy
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002114-88.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gilberto Rodrigues Veiga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1002104-44.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Tatiana de Sousa Pinto da Silva
ADVOGADO : 277971/SP - Rogério Milanesi de Magalhães Chaves
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501212-78.2025.8.26.0495
CLASSE :MANDADO DE SEGUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
IMPTTE : A.G.L.P.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
IMPTDO : P.M.R.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002105-29.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tania Maria Fudalli Florêncio
ADVOGADO : 180090/SP - Leandro Ricardo da Silva
REQDO : Felipe Gonçalves da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002107-96.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria de Lourdes Galvão Melare
ADVOGADO : 374085/SP - Felipe Gustavo de Souza Cugolo
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002109-66.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Nelia Alves
ADVOGADO : 374085/SP - Felipe Gustavo de Souza Cugolo
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002110-51.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Beatriz Nayara Gonçalves da Silva
ADVOGADO : 432125/SP - Lucas Armestrong Alcantara
REQDO : Unimed de Registro
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002111-36.2025.8.26.0495
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Meirelande Andrade Machado
ADVOGADO : 382514/SP - Alvaro José Vilela Reis Maia
REQDO : Integrantes da Ocupação Irregular Na Fazenda Guapiruvu
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1002112-21.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Zeneide Maria Neves de Almeida
ADVOGADO : 374085/SP - Felipe Gustavo de Souza Cugolo
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1501216-18.2025.8.26.0495
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Dirceu Freitas Rodrigues
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002113-06.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Teresa Cristina Ferreira Nunes Nogueira
ADVOGADO : 244979/SP - Michele Cristina Ramponi Pereira Godoy
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002114-88.2025.8.26.0495
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gilberto Rodrigues Veiga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º