Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1002250-09.2025.8.26.0197
Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: E.M.S.A.
Reqdo: A.A.B.
Advogados e OAB
Advogado: 359906/SP - Karen Fernanda de Frei *** 359906/SP - Karen Fernanda de Freitas Vasconcellos Galvão de França
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQDO : A.A.B.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002250-09.2025.8.26.0197
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.M.S.A.
ADVOGADO : 359906/SP - Karen Fernanda de Freitas Vasconcellos Galvão de França
REQDO : C.A.P.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002251-91.2025.8.26.0197
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Joice Gomes da Silva
ADVOGADO : 42090 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9/SP - Felipe Nascimento de Melo
EMBARGDA : Marli Lima dos Santos
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002125-41.2025.8.26.0197
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Gislaine Aparecida Lucas Pereira Oliveira
ADVOGADO : 346488/SP - Evelyn Lucas de Oliveira
REQDA : CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000971-40.2025.8.26.0115
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.A.P.S.
ADVOGADO : 405998/SP - Kessini de Oliveira Silva
REQDA : D.C.O.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1006110-49.2024.8.26.0198
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.A.S.
ADVOGADO : 123927/SP - Arthur Hermogenes Sampaio Junior
REQDO : R.S.S.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002200-80.2025.8.26.0197
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Matheus Inacio de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002253-61.2025.8.26.0197
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Magda Vaz de Oliveira
ADVOGADO : 317025/SP - Ana Claudia Abate Dias
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002254-46.2025.8.26.0197
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : U.C.A.
ADVOGADO : 411877/SP - Jéssica Bispo Vieira da Silva
REQDO : T.U.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002255-31.2025.8.26.0197
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Angela Francisca de Aguiar
ADVOGADO : 477019/SP - Thamires Barbosa de Souza
AUTHERANÇA : Maria Nilza Francisca de Oliveira
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002256-16.2025.8.26.0197
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Geap - Fundação de Seguridade Social
ADVOGADO : 15148/RO - Wanessa Aldrigues Candido
REQDA : Therezinha Apparecida Estphoque
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002259-68.2025.8.26.0197
CLASSE :LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : A.A.B.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002250-09.2025.8.26.0197
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.M.S.A.
ADVOGADO : 359906/SP - Karen Fernanda de Freitas Vasconcellos Galvão de França
REQDO : C.A.P.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002251-91.2025.8.26.0197
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Joice Gomes da Silva
ADVOGADO : 42090 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9/SP - Felipe Nascimento de Melo
EMBARGDA : Marli Lima dos Santos
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002125-41.2025.8.26.0197
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Gislaine Aparecida Lucas Pereira Oliveira
ADVOGADO : 346488/SP - Evelyn Lucas de Oliveira
REQDA : CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000971-40.2025.8.26.0115
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.A.P.S.
ADVOGADO : 405998/SP - Kessini de Oliveira Silva
REQDA : D.C.O.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1006110-49.2024.8.26.0198
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.A.S.
ADVOGADO : 123927/SP - Arthur Hermogenes Sampaio Junior
REQDO : R.S.S.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002200-80.2025.8.26.0197
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Matheus Inacio de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002253-61.2025.8.26.0197
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Magda Vaz de Oliveira
ADVOGADO : 317025/SP - Ana Claudia Abate Dias
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002254-46.2025.8.26.0197
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : U.C.A.
ADVOGADO : 411877/SP - Jéssica Bispo Vieira da Silva
REQDO : T.U.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002255-31.2025.8.26.0197
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Angela Francisca de Aguiar
ADVOGADO : 477019/SP - Thamires Barbosa de Souza
AUTHERANÇA : Maria Nilza Francisca de Oliveira
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002256-16.2025.8.26.0197
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Geap - Fundação de Seguridade Social
ADVOGADO : 15148/RO - Wanessa Aldrigues Candido
REQDA : Therezinha Apparecida Estphoque
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002259-68.2025.8.26.0197
CLASSE :LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º