Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1002294-77.2025.8.26.0407
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Fatima Ferreira do Amaral
Reqda: Banco BMG S/A
Advogados e OAB
Advogado: 286804/SP - Viviane Vi *** 286804/SP - Viviane Vieira Cáceres Caldeira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002294-77.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fatima Ferreira do Amaral
ADVOGADO : 286804/SP - Viviane Vieira Cáceres Caldeira
REQDO : Associação dos Aposentados do Brasil - Aab
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002295-62.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre K ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ihara de Campos
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002296-47.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : P.S.
ADVOGADO : 187974/SP - Luciane Machado Parra
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 13/07/2025
PROCESSO :1500633-06.2025.8.26.0407
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Maria Eduarda Zanetti de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002297-32.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alcides Parra Moreno
ADVOGADO : 187974/SP - Luciane Machado Parra
REQDO : BANCO PAN S.A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002298-17.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alcides Parra Moreno
ADVOGADO : 187974/SP - Luciane Machado Parra
REQDA : Banco BMG S/A
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002299-02.2025.8.26.0407
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : K.B.T.A.
ADVOGADO : 363949/SP - Diogo Francisco Gonçalves
REQDO : A.J.A.N.
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 11/07/2025
PROCESSO :1500631-36.2025.8.26.0407
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2237271/2025 - Salmourao
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ANDERSON DE OLIVEIRA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500632-21.2025.8.26.0407
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5019161/2025 - Parapua
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : M.E.
VARA :2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002294-77.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fatima Ferreira do Amaral
ADVOGADO : 286804/SP - Viviane Vieira Cáceres Caldeira
REQDO : Associação dos Aposentados do Brasil - Aab
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002295-62.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre K ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ihara de Campos
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002296-47.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : P.S.
ADVOGADO : 187974/SP - Luciane Machado Parra
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 13/07/2025
PROCESSO :1500633-06.2025.8.26.0407
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Maria Eduarda Zanetti de Oliveira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002297-32.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alcides Parra Moreno
ADVOGADO : 187974/SP - Luciane Machado Parra
REQDO : BANCO PAN S.A.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002298-17.2025.8.26.0407
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alcides Parra Moreno
ADVOGADO : 187974/SP - Luciane Machado Parra
REQDA : Banco BMG S/A
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002299-02.2025.8.26.0407
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : K.B.T.A.
ADVOGADO : 363949/SP - Diogo Francisco Gonçalves
REQDO : A.J.A.N.
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 11/07/2025
PROCESSO :1500631-36.2025.8.26.0407
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2237271/2025 - Salmourao
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ANDERSON DE OLIVEIRA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500632-21.2025.8.26.0407
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5019161/2025 - Parapua
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : M.E.
VARA :2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º