Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1003186-16.2024.8.26.0279
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Vara: VARA ÚNICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Miguel Muniz de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: 22953/SP - Luiz El *** 22953/SP - Luiz Elias Arruda Barbosa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Juizado Especial” - ADV: ELIZANDRO JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 301771/SP), ELIZANDRO JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 301771/
SP)
Processo 1003186-16.2024.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.a.miranda Almeida-me -
Ante a certidão/proposta de acordo retro, tendo em vista que o executado manifestou-se em concordância pelo levantamento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
importância bloqueada pelo pagamento parcial do débito, determino a transferência do valor bloqueado pelo Sistema Sisbajud
para conta vinculada ao presente processo. Intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
proposta de acordo apresentada aos autos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 que ampliou a utilização do
Módulo de Levantamento eletrônico para a 10ª RAJ a partir de 30/09/2019. Deverá o patrono da parte beneficiária do depósito
judicial providenciar o preenchimento do formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico FormularioMLE.docx
(live.com). Com a apresentação do Formulário MLE, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico, em favor do exequente,
conforme solicitado. Intime-se. - ADV: RENATA INCERTI BENINE (OAB 378522/SP)
ITARIRI
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITARIRI EM 07/05/2025
PROCESSO : 1004019-77.2025.8.26.0609
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Estancia Izabel Loteamentos Ltda
ADVOGADO : 22953/SP - Luiz Elias Arruda Barbosa
EXECTDO : Cristiano Oliveira Campos Santos
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000490-67.2025.8.26.0280
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Miguel Muniz de Oliveira
ADVOGADO : 302482/SP - Renata Vilimovic Gonçalves
REQDO : Master Prev Clube de Benefícios
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000491-52.2025.8.26.0280
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nivaldo Massafumi Yakabi
ADVOGADO : 302482/SP - Renata Vilimovic Gonçalves
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000492-37.2025.8.26.0280
CLASSE : INVENTÁRIO
HERDEIRO : Hassen Allan Ibrahim
ADVOGADO : 111133/SP - Miguel Dario de Oliveira Reis
INVTARDA : Marilene Monteiro Ibrahim
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1500148-96.2025.8.26.0280
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Daniel Silva Almeida
VARA : VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITARIRI EM 07/05/2025
PROCESSO : 1004019-77.2025.8.26.0609
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Estancia Izabel Loteamentos Ltda
ADVOGADO : 22953/SP - Luiz Elias Arruda Barbosa
EXECTDO : Cristiano Oliveira Campos Santos
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000490-67.2025.8.26.0280
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Miguel Muniz de Oliveira
ADVOGADO : 302482/SP - Renata Vilimovic Gonçalves
REQDO : Master Prev Clube de Benefícios
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000491-52.2025.8.26.0280
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nivaldo Massafumi Yakabi
ADVOGADO : 302482/SP - Renata Vilimovic Gonçalves
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000492-37.2025.8.26.0280
CLASSE : INVENTÁRIO
HERDEIRO : Hassen Allan Ibrahim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Juizado Especial” - ADV: ELIZANDRO JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 301771/SP), ELIZANDRO JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 301771/
SP)
Processo 1003186-16.2024.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.a.miranda Almeida-me -
Ante a certidão/proposta de acordo retro, tendo em vista que o executado manifestou-se em concordância pelo levantamento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
importância bloqueada pelo pagamento parcial do débito, determino a transferência do valor bloqueado pelo Sistema Sisbajud
para conta vinculada ao presente processo. Intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
proposta de acordo apresentada aos autos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 que ampliou a utilização do
Módulo de Levantamento eletrônico para a 10ª RAJ a partir de 30/09/2019. Deverá o patrono da parte beneficiária do depósito
judicial providenciar o preenchimento do formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico FormularioMLE.docx
(live.com). Com a apresentação do Formulário MLE, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico, em favor do exequente,
conforme solicitado. Intime-se. - ADV: RENATA INCERTI BENINE (OAB 378522/SP)
ITARIRI
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITARIRI EM 07/05/2025
PROCESSO : 1004019-77.2025.8.26.0609
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Estancia Izabel Loteamentos Ltda
ADVOGADO : 22953/SP - Luiz Elias Arruda Barbosa
EXECTDO : Cristiano Oliveira Campos Santos
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000490-67.2025.8.26.0280
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Miguel Muniz de Oliveira
ADVOGADO : 302482/SP - Renata Vilimovic Gonçalves
REQDO : Master Prev Clube de Benefícios
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000491-52.2025.8.26.0280
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nivaldo Massafumi Yakabi
ADVOGADO : 302482/SP - Renata Vilimovic Gonçalves
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000492-37.2025.8.26.0280
CLASSE : INVENTÁRIO
HERDEIRO : Hassen Allan Ibrahim
ADVOGADO : 111133/SP - Miguel Dario de Oliveira Reis
INVTARDA : Marilene Monteiro Ibrahim
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1500148-96.2025.8.26.0280
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Daniel Silva Almeida
VARA : VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITARIRI EM 07/05/2025
PROCESSO : 1004019-77.2025.8.26.0609
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Estancia Izabel Loteamentos Ltda
ADVOGADO : 22953/SP - Luiz Elias Arruda Barbosa
EXECTDO : Cristiano Oliveira Campos Santos
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000490-67.2025.8.26.0280
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Miguel Muniz de Oliveira
ADVOGADO : 302482/SP - Renata Vilimovic Gonçalves
REQDO : Master Prev Clube de Benefícios
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000491-52.2025.8.26.0280
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nivaldo Massafumi Yakabi
ADVOGADO : 302482/SP - Renata Vilimovic Gonçalves
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000492-37.2025.8.26.0280
CLASSE : INVENTÁRIO
HERDEIRO : Hassen Allan Ibrahim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º