Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1003202-94.2025.8.26.0291
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :3ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: A.A.S.
Reqdo: P.S.S.
Advogados e OAB
Advogado: 400764/SP - Rafael *** 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1003202-94.2025.8.26.0291
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.A.S.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : P.S.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000823-44.2025.8.26.0498
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Solange dos Santos Rodrigues de Oliveira
ADVOGADO : 62805/DF - Lethicia Carvalho Penha
REQDO : Banco BM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G S/A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003203-79.2025.8.26.0291
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriano Carlos Fernandes
ADVOGADO : 318102/SP - Paulo Henrique Zaggo Alves
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003204-64.2025.8.26.0291
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriano Carlos Fernandes
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500727-11.2025.8.26.0291
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Gustavo Lucio de Araújo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500728-93.2025.8.26.0291
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : João Victor da Silva Alexandre
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500729-78.2025.8.26.0291
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Albert Moreira Lopes
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500730-63.2025.8.26.0291
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Alaine Lopes Pereira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1003205-49.2025.8.26.0291
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Banco do Brasil S/A
ADVOGADO : 166349/SP - Giza Helena Coelho
EXECTDA : Jaqueline Aparecida Gondim Bonatti
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003206-34.2025.8.26.0291
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Stéfani Participações Ltda
ADVOGADO : 343326/SP - Izabella Cristina Martins de Oliveira
REQDO : Maria Aparecida Auxiliadora dos Santos Araujo
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0001556-66.2025.8.26.0291
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : FLAVIO ROBERTO DALL’’ACQUA
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003207-19.2025.8.26.0291
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1003202-94.2025.8.26.0291
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.A.S.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : P.S.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000823-44.2025.8.26.0498
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Solange dos Santos Rodrigues de Oliveira
ADVOGADO : 62805/DF - Lethicia Carvalho Penha
REQDO : Banco BM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G S/A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003203-79.2025.8.26.0291
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriano Carlos Fernandes
ADVOGADO : 318102/SP - Paulo Henrique Zaggo Alves
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003204-64.2025.8.26.0291
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriano Carlos Fernandes
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500727-11.2025.8.26.0291
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Gustavo Lucio de Araújo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500728-93.2025.8.26.0291
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : João Victor da Silva Alexandre
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500729-78.2025.8.26.0291
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Albert Moreira Lopes
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500730-63.2025.8.26.0291
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Alaine Lopes Pereira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1003205-49.2025.8.26.0291
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Banco do Brasil S/A
ADVOGADO : 166349/SP - Giza Helena Coelho
EXECTDA : Jaqueline Aparecida Gondim Bonatti
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003206-34.2025.8.26.0291
CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE : Stéfani Participações Ltda
ADVOGADO : 343326/SP - Izabella Cristina Martins de Oliveira
REQDO : Maria Aparecida Auxiliadora dos Santos Araujo
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0001556-66.2025.8.26.0291
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : FLAVIO ROBERTO DALL’’ACQUA
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003207-19.2025.8.26.0291
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º