Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1004546-79.2025.8.26.0269
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo: Companhia Jaguari de Energia
Advogados e OAB
Advogado: 432367/SP - João Leon *** 432367/SP - João Leonel de Moraes Ribeiro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
ADVOGADO : 432367/SP - João Leonel de Moraes Ribeiro
REQDO : Companhia Jaguari de Energia
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004546-79.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria de Lourdes Alves de Melo
ADVOGADO : 489578/SP - Marcelo Vieira Helfstein da Silva
REQDO : Auto Posto de Serviços R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. odo Sul Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004547-64.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Caetano de Itapetininga Materiais para Construção Ltda
ADVOGADO : 360895/SP - Camila Vieira Flores Camargo
EXECTDO : Rogerio Augusto Carrano Ravacci de Abreu
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004548-49.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
ADVOGADO : 432367/SP - João Leonel de Moraes Ribeiro
REQDO : Companhia Jaguari de Energia
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004549-34.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rosely de Fátima Gonçalves Freitas
ADVOGADO : 51209/SP - Hermelino de Oliveira Graca
REQDO : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004550-19.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Celso Alexandre da Silva
ADVOGADO : 106539/RS - Sheila Grazieli de Siqueira Klein
REQDO : União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - Unaspub
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004551-04.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Henrique Collaço Domingues
ADVOGADO : 232993/SP - Joao Diamantino Neto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004552-86.2025.8.26.0269
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.P.P.A.R.
ADVOGADO : 431222/SP - Glauco Melchior Mercadante Neto
REQDO : L.F.S.R.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1501299-33.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Glauco Kaique da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004554-56.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Agatha Faria de Almeida
ADVOGADO : 425552/SP - Agatha Faria de Almeida
EXECTDO : Genivaldo de Almeida Rodrigues
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004555-41.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Vitor Rodrigues da Luz
ADVOGADO : 431222/SP - Glauco Melchior Mercadante Neto
REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
VARA :2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
ADVOGADO : 432367/SP - João Leonel de Moraes Ribeiro
REQDO : Companhia Jaguari de Energia
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004546-79.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria de Lourdes Alves de Melo
ADVOGADO : 489578/SP - Marcelo Vieira Helfstein da Silva
REQDO : Auto Posto de Serviços R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. odo Sul Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004547-64.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Caetano de Itapetininga Materiais para Construção Ltda
ADVOGADO : 360895/SP - Camila Vieira Flores Camargo
EXECTDO : Rogerio Augusto Carrano Ravacci de Abreu
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004548-49.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
ADVOGADO : 432367/SP - João Leonel de Moraes Ribeiro
REQDO : Companhia Jaguari de Energia
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004549-34.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rosely de Fátima Gonçalves Freitas
ADVOGADO : 51209/SP - Hermelino de Oliveira Graca
REQDO : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004550-19.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Celso Alexandre da Silva
ADVOGADO : 106539/RS - Sheila Grazieli de Siqueira Klein
REQDO : União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - Unaspub
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004551-04.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Henrique Collaço Domingues
ADVOGADO : 232993/SP - Joao Diamantino Neto
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004552-86.2025.8.26.0269
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.P.P.A.R.
ADVOGADO : 431222/SP - Glauco Melchior Mercadante Neto
REQDO : L.F.S.R.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1501299-33.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Glauco Kaique da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004554-56.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Agatha Faria de Almeida
ADVOGADO : 425552/SP - Agatha Faria de Almeida
EXECTDO : Genivaldo de Almeida Rodrigues
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004555-41.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Vitor Rodrigues da Luz
ADVOGADO : 431222/SP - Glauco Melchior Mercadante Neto
REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
VARA :2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º