Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1004793-60.2025.8.26.0269
Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Vara: :1ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: B.R.M.
Advogados e OAB
Advogado: 431222/SP - Glauco Mel *** 431222/SP - Glauco Melchior Mercadante Neto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004793-60.2025.8.26.0269
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : B.R.M.
ADVOGADO : 431222/SP - Glauco Melchior Mercadante Neto
REQDO : F.J.M.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004795-30.2025.8.26.0269
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE : A.L.S.P.B.
ADVOGADO : 418464/SP - Giselia dos Santos Pizzol
REQDO : M.B.F.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 23/05/2025
PROCESSO :1004796-15.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gilmar de Souza Correa
ADVOGADO : 458684/SP - Ruthielly Alves Bonini
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004797-97.2025.8.26.0269
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : J.S.S.
ADVOGADO : 178033/SP - Karina de Almeida Batistuci
REQDO : L.R.M.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004798-82.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ana Paula Augusto Fogaça
ADVOGADO : 533191/SP - Leovan de Oliveira Lourenço
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004799-67.2025.8.26.0269
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Eduardo Monti
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004800-52.2025.8.26.0269
CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO
INVTANTE : Claudio Jensen Junior
ADVOGADO : 354057/SP - Gabriel Moreira Ragazzi
HERDEIRO : Rodrigo Terra Jensen
ADVOGADO : 354057/SP - Gabriel Moreira Ragazzi
INVTARDA : Ana Laura Monteiro Terra
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1501384-19.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Júlio César Corrêa de Miranda Hergesel
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004801-37.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda
ADVOGADO : 366367/SP - Maria Paula Machado Vieira
EXECTDO : Ricardo Nascimento
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004803-07.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda
ADVOGADO : 366367/SP - Maria Paula Machado Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004793-60.2025.8.26.0269
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : B.R.M.
ADVOGADO : 431222/SP - Glauco Melchior Mercadante Neto
REQDO : F.J.M.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004795-30.2025.8.26.0269
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE : A.L.S.P.B.
ADVOGADO : 418464/SP - Giselia dos Santos Pizzol
REQDO : M.B.F.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 23/05/2025
PROCESSO :1004796-15.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gilmar de Souza Correa
ADVOGADO : 458684/SP - Ruthielly Alves Bonini
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004797-97.2025.8.26.0269
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : J.S.S.
ADVOGADO : 178033/SP - Karina de Almeida Batistuci
REQDO : L.R.M.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004798-82.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ana Paula Augusto Fogaça
ADVOGADO : 533191/SP - Leovan de Oliveira Lourenço
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004799-67.2025.8.26.0269
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Eduardo Monti
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004800-52.2025.8.26.0269
CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO
INVTANTE : Claudio Jensen Junior
ADVOGADO : 354057/SP - Gabriel Moreira Ragazzi
HERDEIRO : Rodrigo Terra Jensen
ADVOGADO : 354057/SP - Gabriel Moreira Ragazzi
INVTARDA : Ana Laura Monteiro Terra
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1501384-19.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Júlio César Corrêa de Miranda Hergesel
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004801-37.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda
ADVOGADO : 366367/SP - Maria Paula Machado Vieira
EXECTDO : Ricardo Nascimento
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004803-07.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda
ADVOGADO : 366367/SP - Maria Paula Machado Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º