Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1004920-44.2025.8.26.0189
Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: H.A.B.
Reqda: Lidia Torres de Moraes
Advogados e OAB
Advogado: 332784/SP - Amand *** 332784/SP - Amanda de Nardi Duran
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 332784/SP - Amanda de Nardi Duran
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004920-44.2025.8.26.0189
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : H.A.B.
ADVOGADO : 390514/SP - Camila Hirata Martins Bueno
REQDO : C.A.B.
ADVOGADO : 468654/SP - Sabrina Baldoino da Silva
VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004921-29.2025.8.26.0189
CLASSE :ARROLAMENTO COMUM
INVTANTE : Denael Lourenço de Paula
ADVOGADO : 395385/SP - Danitiele Martinez de Farias
HERDEIRO : Eduardo Dejair de Paula
ADVOGADO : 395385/SP - Danitiele Martinez de Farias
INVTARDA : Iralice Barrionuevo de Paula
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501175-96.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Ricardo Henrique Alves Magalhaes
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1004922-14.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Henrique Rodrigues Constantino
ADVOGADO : 422630/SP - Thiago Vinícius Pondian Caravelo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 301497/SP - Simone Massilon Bezerra Barbosa
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004923-96.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luiz Carlos da Silva
ADVOGADO : 407619/SP - Leonardo Medeiros Fachinette
REQDO : Banco Bradesco S.A.
ADVOGADO : 5871/MS - Renato Chagas Correa da Silva
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004924-81.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Rosa Aparecida Lopes Ferreira
ADVOGADO : 283528/SP - Giancarlo Ghirotti
REQDO : Nerci Soares Rodrigues
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004925-66.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Flavio Martins Franco
ADVOGADO : 388156/SP - Luciano Pomaro Vicente
REQDO : Transtech Transportes e Logistica S A
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004929-06.2025.8.26.0189
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : O.C.F.I.
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO : E.J.B.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004930-88.2025.8.26.0189
CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE : B S Z Empreendimentos Imobiliarios Ltda
ADVOGADO : 282203/SP - Oclair Vieira da Silva
REQDA : Lidia Torres de Moraes
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004931-73.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Karen Paes Mello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 332784/SP - Amanda de Nardi Duran
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004920-44.2025.8.26.0189
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : H.A.B.
ADVOGADO : 390514/SP - Camila Hirata Martins Bueno
REQDO : C.A.B.
ADVOGADO : 468654/SP - Sabrina Baldoino da Silva
VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004921-29.2025.8.26.0189
CLASSE :ARROLAMENTO COMUM
INVTANTE : Denael Lourenço de Paula
ADVOGADO : 395385/SP - Danitiele Martinez de Farias
HERDEIRO : Eduardo Dejair de Paula
ADVOGADO : 395385/SP - Danitiele Martinez de Farias
INVTARDA : Iralice Barrionuevo de Paula
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501175-96.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Ricardo Henrique Alves Magalhaes
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1004922-14.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Henrique Rodrigues Constantino
ADVOGADO : 422630/SP - Thiago Vinícius Pondian Caravelo
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 301497/SP - Simone Massilon Bezerra Barbosa
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004923-96.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luiz Carlos da Silva
ADVOGADO : 407619/SP - Leonardo Medeiros Fachinette
REQDO : Banco Bradesco S.A.
ADVOGADO : 5871/MS - Renato Chagas Correa da Silva
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004924-81.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Rosa Aparecida Lopes Ferreira
ADVOGADO : 283528/SP - Giancarlo Ghirotti
REQDO : Nerci Soares Rodrigues
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004925-66.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Flavio Martins Franco
ADVOGADO : 388156/SP - Luciano Pomaro Vicente
REQDO : Transtech Transportes e Logistica S A
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004929-06.2025.8.26.0189
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : O.C.F.I.
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO : E.J.B.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004930-88.2025.8.26.0189
CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE : B S Z Empreendimentos Imobiliarios Ltda
ADVOGADO : 282203/SP - Oclair Vieira da Silva
REQDA : Lidia Torres de Moraes
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004931-73.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Karen Paes Mello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º