Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1005119-48.2025.8.26.0292
Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: J.V.S.S.
Advogados e OAB
Advogado: 294013/SP - Camila *** 294013/SP - Camila Bustamante Fortes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.V.S.S.
ADVOGADO : 294013/SP - Camila Bustamante Fortes
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005119-48.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Carlos Lino da Silva
ADVOGADO : 217104/SP - Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade
REQDO : Cartorio do Registro de Imóveis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Jacareí
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005120-33.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Clerivanda Alves de Araújo
ADVOGADO : 44144/CE - Milena Rocha da Silva
REQDO : Gol Linhas Aéreas S.a
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002350-84.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Dorgival João da Silva
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005121-18.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Jerusa Maria de Oliveira San Sebastian
ADVOGADO : 217104/SP - Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade
REQDO : Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005122-03.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Pietro Emanuel Rodrigues da Silva
ADVOGADO : 532490/SP - Giceli Cristiani Morandi
REQDO : FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502527-71.2025.8.26.0292
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Eduardo de Oliveira
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502532-93.2025.8.26.0292
CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQTE : E.C.M.O.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005123-85.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Construtora Sousa Araújo Ltda
ADVOGADO : 282510/SP - Bruno Dias Carvalho Pena Ribeiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005124-70.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Josefina Rosa Matias
ADVOGADO : 258630/SP - Ana Paula Guilherme da Silva
REQDO : Banco Mercantil do Brasil Sa
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005125-55.2025.8.26.0292
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Conjunto Residencial Parque das Flores
ADVOGADO : 273030/SP - Waldir de Ramos Junior
EXECTDO : Convale Construtora do Vale Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005126-40.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciana Aparecida Massula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.V.S.S.
ADVOGADO : 294013/SP - Camila Bustamante Fortes
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005119-48.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Carlos Lino da Silva
ADVOGADO : 217104/SP - Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade
REQDO : Cartorio do Registro de Imóveis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Jacareí
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005120-33.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Clerivanda Alves de Araújo
ADVOGADO : 44144/CE - Milena Rocha da Silva
REQDO : Gol Linhas Aéreas S.a
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002350-84.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Dorgival João da Silva
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005121-18.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Jerusa Maria de Oliveira San Sebastian
ADVOGADO : 217104/SP - Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade
REQDO : Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005122-03.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Pietro Emanuel Rodrigues da Silva
ADVOGADO : 532490/SP - Giceli Cristiani Morandi
REQDO : FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502527-71.2025.8.26.0292
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Eduardo de Oliveira
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502532-93.2025.8.26.0292
CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQTE : E.C.M.O.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005123-85.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Construtora Sousa Araújo Ltda
ADVOGADO : 282510/SP - Bruno Dias Carvalho Pena Ribeiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005124-70.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Josefina Rosa Matias
ADVOGADO : 258630/SP - Ana Paula Guilherme da Silva
REQDO : Banco Mercantil do Brasil Sa
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005125-55.2025.8.26.0292
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Conjunto Residencial Parque das Flores
ADVOGADO : 273030/SP - Waldir de Ramos Junior
EXECTDO : Convale Construtora do Vale Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005126-40.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciana Aparecida Massula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º