Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1005131-80.2025.8.26.0189
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: João Flávio Machado Brandini
Reqdo: Banco do Brasil S/A
Reqda: Mariana Milani Bauab
Advogados e OAB
Advogado: 469336/SP - Joel Odi *** 469336/SP - Joel Odinei Pasquini Junior
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FERNANDÓPOLIS EM 24/06/2025
PROCESSO :1005131-80.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Flávio Machado Brandini
ADVOGADO : 469336/SP - Joel Odinei Pasquini Junior
REQDO : Banco do Brasil S/A
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO :1005134-35.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRA : Maria Eduvirgem de Oliveira Santos
ADVOGADO : 122387/SP - Claudenir Freschi Ferreira
INVTARDO : Gilmar Guelfi
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005135-20.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.F.P.
ADVOGADO : 191998/SP - Renata Miquelete Chanes Scatena
REQDO : O.R.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005137-87.2025.8.26.0189
CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO
INVTANTE : Raimundo Granjeiro Marques
ADVOGADO : 424927/SP - Daniele Correa Laveso
HERDEIRO : Paulo Cesar Freitas Marques
ADVOGADO : 424927/SP - Daniele Correa Laveso
INVTARDA : Espólio de Valdenice Batista de Freitas Marques
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501207-04.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Poliana Lais Leite Caldeira
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1005150-86.2025.8.26.0189
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : C.V.V.
ADVOGADO : 497596/SP - Matheus Dias Fontana
REQDO : R.C.V.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005151-71.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dionisio Jose Joaquim das Neves
ADVOGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 533181/SP - Guilherme Evaristo Cordeiro
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005152-56.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luxor Móveis e Decorações Ltda
ADVOGADO : 102063/PR - Hosana Caroline Garcia Barbosa Eleoterio
REQDA : Mariana Milani Bauab
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005153-41.2025.8.26.0189
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco C6 S.A.
ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra
REQDA : Joao Luiz Pereira
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005155-11.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanderleia Verona
ADVOGADO : 277971/SP - Rogério Milanesi de Magalhães Chaves
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FERNANDÓPOLIS EM 24/06/2025
PROCESSO :1005131-80.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Flávio Machado Brandini
ADVOGADO : 469336/SP - Joel Odinei Pasquini Junior
REQDO : Banco do Brasil S/A
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO :1005134-35.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRA : Maria Eduvirgem de Oliveira Santos
ADVOGADO : 122387/SP - Claudenir Freschi Ferreira
INVTARDO : Gilmar Guelfi
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005135-20.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.F.P.
ADVOGADO : 191998/SP - Renata Miquelete Chanes Scatena
REQDO : O.R.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005137-87.2025.8.26.0189
CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO
INVTANTE : Raimundo Granjeiro Marques
ADVOGADO : 424927/SP - Daniele Correa Laveso
HERDEIRO : Paulo Cesar Freitas Marques
ADVOGADO : 424927/SP - Daniele Correa Laveso
INVTARDA : Espólio de Valdenice Batista de Freitas Marques
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501207-04.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Poliana Lais Leite Caldeira
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1005150-86.2025.8.26.0189
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : C.V.V.
ADVOGADO : 497596/SP - Matheus Dias Fontana
REQDO : R.C.V.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005151-71.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dionisio Jose Joaquim das Neves
ADVOGADO : 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 533181/SP - Guilherme Evaristo Cordeiro
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005152-56.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luxor Móveis e Decorações Ltda
ADVOGADO : 102063/PR - Hosana Caroline Garcia Barbosa Eleoterio
REQDA : Mariana Milani Bauab
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005153-41.2025.8.26.0189
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Banco C6 S.A.
ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra
REQDA : Joao Luiz Pereira
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005155-11.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vanderleia Verona
ADVOGADO : 277971/SP - Rogério Milanesi de Magalhães Chaves
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º