Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1005172-54.2025.8.26.0510
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo: D.A.M.
Reqda: A.B.S.S.
Advogados e OAB
Advogado: 310280/SP - Adriano *** 310280/SP - Adriano Malaquias Bernardino
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQDO : D.A.M.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005172-54.2025.8.26.0510
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia Aparecida Marchiori Crescencio
ADVOGADO : 310280/SP - Adriano Malaquias Bernardino
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005174-24.2025.8.26.0510 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO : 319501/SP - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli
EMBARGDO : Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005175-09.2025.8.26.0510
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.S.
ADVOGADO : 388660/SP - Ingrid Fernandes Costa
REQDA : A.B.S.S.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005176-91.2025.8.26.0510
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Iaria de Melo Teixeira
ADVOGADO : 388660/SP - Ingrid Fernandes Costa
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005177-76.2025.8.26.0510
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.P.G.
ADVOGADO : 251845/SP - Paulo Miguel Gimenez Ramos
REQDO : M.R.G.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005178-61.2025.8.26.0510
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Isabel Castreghini de Freitas
ADVOGADO : 297248/SP - Jadir Damiao Ribeiro
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005180-31.2025.8.26.0510
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : C.D.F.P.O.
ADVOGADO : 485131/SP - Beatriz Schiavon Borges
REQDO : R.P.O.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005181-16.2025.8.26.0510
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão
REQDA : Talita Kethelin Ignácio Telmo de Oliveira
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502160-72.2025.8.26.0510
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Elias Cunha Pinhatti
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :1502161-57.2025.8.26.0510
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Valtair Sales
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :1502162-42.2025.8.26.0510
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : D.A.M.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005172-54.2025.8.26.0510
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia Aparecida Marchiori Crescencio
ADVOGADO : 310280/SP - Adriano Malaquias Bernardino
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005174-24.2025.8.26.0510 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO : 319501/SP - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli
EMBARGDO : Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005175-09.2025.8.26.0510
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.S.
ADVOGADO : 388660/SP - Ingrid Fernandes Costa
REQDA : A.B.S.S.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005176-91.2025.8.26.0510
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Iaria de Melo Teixeira
ADVOGADO : 388660/SP - Ingrid Fernandes Costa
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005177-76.2025.8.26.0510
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.P.G.
ADVOGADO : 251845/SP - Paulo Miguel Gimenez Ramos
REQDO : M.R.G.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005178-61.2025.8.26.0510
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Isabel Castreghini de Freitas
ADVOGADO : 297248/SP - Jadir Damiao Ribeiro
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005180-31.2025.8.26.0510
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : C.D.F.P.O.
ADVOGADO : 485131/SP - Beatriz Schiavon Borges
REQDO : R.P.O.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005181-16.2025.8.26.0510
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão
REQDA : Talita Kethelin Ignácio Telmo de Oliveira
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502160-72.2025.8.26.0510
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Elias Cunha Pinhatti
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :1502161-57.2025.8.26.0510
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Valtair Sales
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :1502162-42.2025.8.26.0510
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º