Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1005813-35.2025.8.26.0189
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Aderbal Ruy Teodoro da Silva
Reqda: Livian Ferreira
Advogados e OAB
Advogado: 414151/SP - Érica *** 414151/SP - Érica Rodrigues Zandoná
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1005813-35.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aderbal Ruy Teodoro da Silva
ADVOGADO : 414151/SP - Érica Rodrigues Zandoná
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005815-05.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osani Bouhid Betiol
ADVOGADO : 518462/SP - Rosangela Cristina Freo
REQDA : Livian Ferreira
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0002867-10.2025.8.26.0189
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : E.E.
ADVOGADO : 173021/SP - Hermes Natalin Marques
REQDA : A.R.N.F.
ADVOGADO : 459196/SP - Ivan Dias de Gouveia
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005816-87.2025.8.26.0189
CLASSE :GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : G.B.A.
ADVOGADO : 226532/SP - Daniele Cristiane Paulino
REQDO : M.G.A.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1005817-72.2025.8.26.0189
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : M.A.S.
ADVOGADO : 223155/SP - Odair Fernandes da Cunha
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005818-57.2025.8.26.0189
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Jose Luiz da Silva
ADVOGADO : 344900/SP - Ana Lígia Marques Carta
EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Fernandópolis
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1005819-42.2025.8.26.0189
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Alessandra Cristina Gazeta de França Dela Rovere
ADVOGADO : 25470/MS - Leonardo Ferreira Borges
EXECTDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005820-27.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Celso Henrique Carvalho de Marchi
ADVOGADO : 407506/SP - Aila Luiza Goulart Defendi
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501295-42.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Kauã Fonseca Ferrais, Brasileiro
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1005822-94.2025.8.26.0189
CLASSE :SOBREPARTILHA
REQTE : Edison Andrade Rodrigues
ADVOGADO : 314132/SP - Celina do Carmo Silva Fidellis
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501296-27.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Jonathan de Souza Estanqueiro
VARA :2ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1005813-35.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aderbal Ruy Teodoro da Silva
ADVOGADO : 414151/SP - Érica Rodrigues Zandoná
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005815-05.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osani Bouhid Betiol
ADVOGADO : 518462/SP - Rosangela Cristina Freo
REQDA : Livian Ferreira
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0002867-10.2025.8.26.0189
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : E.E.
ADVOGADO : 173021/SP - Hermes Natalin Marques
REQDA : A.R.N.F.
ADVOGADO : 459196/SP - Ivan Dias de Gouveia
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005816-87.2025.8.26.0189
CLASSE :GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : G.B.A.
ADVOGADO : 226532/SP - Daniele Cristiane Paulino
REQDO : M.G.A.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1005817-72.2025.8.26.0189
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : M.A.S.
ADVOGADO : 223155/SP - Odair Fernandes da Cunha
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005818-57.2025.8.26.0189
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Jose Luiz da Silva
ADVOGADO : 344900/SP - Ana Lígia Marques Carta
EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Fernandópolis
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1005819-42.2025.8.26.0189
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Alessandra Cristina Gazeta de França Dela Rovere
ADVOGADO : 25470/MS - Leonardo Ferreira Borges
EXECTDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005820-27.2025.8.26.0189
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Celso Henrique Carvalho de Marchi
ADVOGADO : 407506/SP - Aila Luiza Goulart Defendi
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501295-42.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Kauã Fonseca Ferrais, Brasileiro
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1005822-94.2025.8.26.0189
CLASSE :SOBREPARTILHA
REQTE : Edison Andrade Rodrigues
ADVOGADO : 314132/SP - Celina do Carmo Silva Fidellis
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501296-27.2025.8.26.0189
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Jonathan de Souza Estanqueiro
VARA :2ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º