Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1006091-31.2025.8.26.0223
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Luciano Silva de Almeida
Advogados e OAB
Advogado: 429467/SP - Rackel d *** 429467/SP - Rackel de Deus Mouta Motena
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciano Silva de Almeida
ADVOGADO : 429467/SP - Rackel de Deus Mouta Motena
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006091-31.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C M M Fissore Dahmer Pizzaria
ADVOGADO : 368868/SP - L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aura Aparecida Leite de Barros
REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006092-16.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : William Pereira dos Santos
ADVOGADO : 437473/SP - Tereza Cristina de Moura Carvalho
REQDA : Ladjane Francisca de Oliveira Matos
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006093-98.2025.8.26.0223
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Responsabilidade Limitada
ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze
REQDO : Ana Carolina Conceicao de Paula Silva
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005802-98.2025.8.26.0223
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : REGINA CELIA DO NASCIMENTO MOREIRA
ADVOGADO : 187728/SP - Claudio Alves Francisco
AUTHERANÇA : MARIA DE FATIMA ARAUJO
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1006094-83.2025.8.26.0223
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE : Janaina Isa Colombo
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1501439-11.2025.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Valdir da Silva Ramos
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501440-93.2025.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Luan Ricardo de Vasconcelos Silva
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501441-78.2025.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Gabriel dos Santos Santana
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006095-68.2025.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Edifício Gipso
ADVOGADO : 88037/PR - Thamy Dolci Nakashoji
EXECTDA : Graziella Aquino Cruz Soares
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006096-53.2025.8.26.0223
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Don Imóveis Próprios Ltda
ADVOGADO : 313493/SP - Antonio Carlos de Freitas Junior
IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006098-23.2025.8.26.0223
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.G.M.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciano Silva de Almeida
ADVOGADO : 429467/SP - Rackel de Deus Mouta Motena
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006091-31.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C M M Fissore Dahmer Pizzaria
ADVOGADO : 368868/SP - L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aura Aparecida Leite de Barros
REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006092-16.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : William Pereira dos Santos
ADVOGADO : 437473/SP - Tereza Cristina de Moura Carvalho
REQDA : Ladjane Francisca de Oliveira Matos
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006093-98.2025.8.26.0223
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Responsabilidade Limitada
ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze
REQDO : Ana Carolina Conceicao de Paula Silva
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005802-98.2025.8.26.0223
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : REGINA CELIA DO NASCIMENTO MOREIRA
ADVOGADO : 187728/SP - Claudio Alves Francisco
AUTHERANÇA : MARIA DE FATIMA ARAUJO
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1006094-83.2025.8.26.0223
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE : Janaina Isa Colombo
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1501439-11.2025.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Valdir da Silva Ramos
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501440-93.2025.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Luan Ricardo de Vasconcelos Silva
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501441-78.2025.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Gabriel dos Santos Santana
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006095-68.2025.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Edifício Gipso
ADVOGADO : 88037/PR - Thamy Dolci Nakashoji
EXECTDA : Graziella Aquino Cruz Soares
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006096-53.2025.8.26.0223
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Don Imóveis Próprios Ltda
ADVOGADO : 313493/SP - Antonio Carlos de Freitas Junior
IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006098-23.2025.8.26.0223
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.G.M.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º