Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1006872-97.2025.8.26.0079
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Cristina de Almeida
Reqdo: P.G.F.E.
Advogados e OAB
Advogado: 274094/SP - José I *** 274094/SP - José Italo Bacchi Filho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1006872-97.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristina de Almeida
ADVOGADO : 274094/SP - José Italo Bacchi Filho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006873-82.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PÚBLICA
REQTE : Rosemeire Aparecida Vicente
ADVOGADO : 274094/SP - José Italo Bacchi Filho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006874-67.2025.8.26.0079
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : L.G.M.S.
ADVOGADO : 263176/SP - Newton Luís Lapostte
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006875-52.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : A.R.L.
ADVOGADO : 185307/SP - Marcelo Gastaldello Moreira
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502340-23.2025.8.26.0079
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Edvaldo Leandro Andrade dos Santos
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502341-08.2025.8.26.0079
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Luis Gustavo Pinto de Oliveira
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006876-37.2025.8.26.0079
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 122626/SP - Claudio Kazuyoshi Kawasaki
REQDO : P.G.F.E.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006877-22.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.H.
ADVOGADO : 287818/SP - Celso Ricardo Orsi Lapostte
REQDO : E.B.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006878-07.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marta da Silveira Camargo Matos
ADVOGADO : 426311/SP - Rafael Matos de Brito
REQDA : Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006879-89.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.L.L.
ADVOGADO : 461339/SP - Newton Colenci Neto
REQDO : U.B.C.T.M.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006880-74.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Flavio Zani
ADVOGADO : 338284/SP - Rodrigo Bianchi Cesar Gonçalves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1006872-97.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristina de Almeida
ADVOGADO : 274094/SP - José Italo Bacchi Filho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006873-82.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PÚBLICA
REQTE : Rosemeire Aparecida Vicente
ADVOGADO : 274094/SP - José Italo Bacchi Filho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006874-67.2025.8.26.0079
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : L.G.M.S.
ADVOGADO : 263176/SP - Newton Luís Lapostte
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006875-52.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : A.R.L.
ADVOGADO : 185307/SP - Marcelo Gastaldello Moreira
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502340-23.2025.8.26.0079
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Edvaldo Leandro Andrade dos Santos
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502341-08.2025.8.26.0079
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Luis Gustavo Pinto de Oliveira
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006876-37.2025.8.26.0079
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 122626/SP - Claudio Kazuyoshi Kawasaki
REQDO : P.G.F.E.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006877-22.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.H.
ADVOGADO : 287818/SP - Celso Ricardo Orsi Lapostte
REQDO : E.B.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006878-07.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marta da Silveira Camargo Matos
ADVOGADO : 426311/SP - Rafael Matos de Brito
REQDA : Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006879-89.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.L.L.
ADVOGADO : 461339/SP - Newton Colenci Neto
REQDO : U.B.C.T.M.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006880-74.2025.8.26.0079
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Flavio Zani
ADVOGADO : 338284/SP - Rodrigo Bianchi Cesar Gonçalves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º