Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1007044-50.2025.8.26.0625
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Deocacina de Oliveira Campos
Reqda: Marta Gama da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 71602/SP - Manuel *** 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1007044-50.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Deocacina de Oliveira Campos
ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502935-33.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado de São Paulo
EXECTDO : Kaique dos Santos Lopes Figueira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1502936-18.2025.8.26.0625
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : T.S.A.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1007045-35.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Matheus Antonio dos Santos
ADVOGADO : 496518/SP - Gabriela Alves Soares Monteiro
REQDA : Marta Gama da Silva
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007047-05.2025.8.26.0625
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Edna Sandra Borges de Oliveira
ADVOGADO : 423237/SP - Matheus de Alencar Estéfano Saldanha
REQDO : José Henrique Carvalho
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502939-70.2025.8.26.0625
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : P.A.S.M.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : W.H.M.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1007048-87.2025.8.26.0625
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : I.M.G.
ADVOGADO : 142312/SP - Daniel Gomes de Freitas
REQDO : A.C.G.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1007049-72.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Jardins Educacional Eireli
ADVOGADO : 254269/SP - Débora Gonçalves Dias
EXECTDO : Guilherme Gonçalves dos Santos Diniz
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502940-55.2025.8.26.0625
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : G.F.A.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : E.K.A.L.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1007050-57.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associação Protetora de Veículos Automotores ? Proauto
ADVOGADO : 451255/SP - Fabricio Magno da Silva Neves
REQDA : Bianca Patricia Alves de Oliveira
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007051-42.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condomínio Residencial Renascer
ADVOGADO : 172772/SP - Andréa Mara Lima Patto Castilho
REQDO : Lucimara Fatima Martins
VARA :2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1007044-50.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Deocacina de Oliveira Campos
ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502935-33.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado de São Paulo
EXECTDO : Kaique dos Santos Lopes Figueira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1502936-18.2025.8.26.0625
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : T.S.A.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1007045-35.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Matheus Antonio dos Santos
ADVOGADO : 496518/SP - Gabriela Alves Soares Monteiro
REQDA : Marta Gama da Silva
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007047-05.2025.8.26.0625
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Edna Sandra Borges de Oliveira
ADVOGADO : 423237/SP - Matheus de Alencar Estéfano Saldanha
REQDO : José Henrique Carvalho
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502939-70.2025.8.26.0625
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : P.A.S.M.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : W.H.M.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1007048-87.2025.8.26.0625
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : I.M.G.
ADVOGADO : 142312/SP - Daniel Gomes de Freitas
REQDO : A.C.G.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1007049-72.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Jardins Educacional Eireli
ADVOGADO : 254269/SP - Débora Gonçalves Dias
EXECTDO : Guilherme Gonçalves dos Santos Diniz
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502940-55.2025.8.26.0625
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : G.F.A.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : E.K.A.L.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1007050-57.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associação Protetora de Veículos Automotores ? Proauto
ADVOGADO : 451255/SP - Fabricio Magno da Silva Neves
REQDA : Bianca Patricia Alves de Oliveira
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007051-42.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condomínio Residencial Renascer
ADVOGADO : 172772/SP - Andréa Mara Lima Patto Castilho
REQDO : Lucimara Fatima Martins
VARA :2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º