Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1007314-74.2025.8.26.0625
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 71602/SP - Manuel *** 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1007314-74.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clelia Luzia da Silva Oliveira
ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007315-59.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dernestro Alves ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Silva
ADVOGADO : 425698/SP - Juliana de Jesus Guilherme Corrêa
REQDO : Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007316-44.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO : 187471/SP - Bianca Sconza Porto
REQDO : Fabio Henrique Ribeiro
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007317-29.2025.8.26.0625
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Vanilda Mota Pereira
ADVOGADO : 395190/SP - Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos
REQDA : Vera Lucia de Oliveira
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007318-14.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Leonardo Vinícius de Souza Ferraz
ADVOGADO : 82200/BA - Daniel Sa Hage Calabrich
REQDA : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1007319-96.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rogerio de Barros Correia Lopes
ADVOGADO : 126315/SP - Rogerio de Barros Correia Lopes
REQDO : Prefeitura Municipal de Taubaté
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007320-81.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Banco do Brasil S/A
ADVOGADO : 220917/SP - Jorge Luiz Reis Fernandes
EXECTDO : Artur Magalhães Junior
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007321-66.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Roseli de Campos
ADVOGADO : 476710/SP - Elaine Ribeiro Barbosa
REQDO : BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007322-51.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Roseli de Campos
ADVOGADO : 259086/SP - Débora Diniz Endo Martins
REQDO : Banco BMG S/A
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503056-61.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Cristiane Aparecida Elias
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1007324-21.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael da Silva Fonda
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1007314-74.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clelia Luzia da Silva Oliveira
ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007315-59.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dernestro Alves ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Silva
ADVOGADO : 425698/SP - Juliana de Jesus Guilherme Corrêa
REQDO : Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007316-44.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO : 187471/SP - Bianca Sconza Porto
REQDO : Fabio Henrique Ribeiro
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007317-29.2025.8.26.0625
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Vanilda Mota Pereira
ADVOGADO : 395190/SP - Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos
REQDA : Vera Lucia de Oliveira
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007318-14.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Leonardo Vinícius de Souza Ferraz
ADVOGADO : 82200/BA - Daniel Sa Hage Calabrich
REQDA : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1007319-96.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rogerio de Barros Correia Lopes
ADVOGADO : 126315/SP - Rogerio de Barros Correia Lopes
REQDO : Prefeitura Municipal de Taubaté
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007320-81.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Banco do Brasil S/A
ADVOGADO : 220917/SP - Jorge Luiz Reis Fernandes
EXECTDO : Artur Magalhães Junior
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007321-66.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Roseli de Campos
ADVOGADO : 476710/SP - Elaine Ribeiro Barbosa
REQDO : BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007322-51.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Roseli de Campos
ADVOGADO : 259086/SP - Débora Diniz Endo Martins
REQDO : Banco BMG S/A
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503056-61.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Cristiane Aparecida Elias
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1007324-21.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael da Silva Fonda
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º