Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1007910-28.2025.8.26.0344
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :5ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: M.A.P.
Reqdo: P.S.
Advogados e OAB
Advogado: 400764/SP - Rafael *** 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007910-28.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.A.P.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : P.S.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007911-13.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Leonor Ferreira da Silva
ADVOGADO : 475414/SP - Pedro Luiz Carneiro de Abrante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
REQDA : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :0004931-13.2025.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1007912-95.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.A.P.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : F.F.C.F.I.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503754-37.2025.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Maercio Ferreira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1007913-80.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Fernanda Aparecida Molena de Oliveira
ADVOGADO : 292806/SP - Luciano dos Santos
REQDO : Banco Volkswagen SA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1503755-22.2025.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Daniel Fernandes Bernardo Evarist
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1007914-65.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Roberto Rodrigues de Sá
ADVOGADO : 397420/SP - Heitor Geovani Gomes Bonadio
REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1007915-50.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Aparecida Pereira
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007917-20.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Éderson Francisco Sousa
ADVOGADO : 141611/SP - Alessandro Galletti
REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1007918-05.2025.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Conjunto Habitacional São Bento I
ADVOGADO : 202085/SP - Fabiano Izidoro Pinheiro Neves
EXECTDO : Isabela Prospero Rosa
VARA :4ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007910-28.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.A.P.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : P.S.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007911-13.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Leonor Ferreira da Silva
ADVOGADO : 475414/SP - Pedro Luiz Carneiro de Abrante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
REQDA : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :0004931-13.2025.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1007912-95.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.A.P.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : F.F.C.F.I.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503754-37.2025.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Maercio Ferreira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1007913-80.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Fernanda Aparecida Molena de Oliveira
ADVOGADO : 292806/SP - Luciano dos Santos
REQDO : Banco Volkswagen SA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1503755-22.2025.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Daniel Fernandes Bernardo Evarist
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1007914-65.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Roberto Rodrigues de Sá
ADVOGADO : 397420/SP - Heitor Geovani Gomes Bonadio
REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1007915-50.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Aparecida Pereira
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007917-20.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Éderson Francisco Sousa
ADVOGADO : 141611/SP - Alessandro Galletti
REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1007918-05.2025.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Conjunto Habitacional São Bento I
ADVOGADO : 202085/SP - Fabiano Izidoro Pinheiro Neves
EXECTDO : Isabela Prospero Rosa
VARA :4ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º