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Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1007916-02.2025.8.26.0161
Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: M.H.L.S.
Reqdo: M.W.S.S.
Reqda: Patricia de Araujo Ramalho
Advogados e OAB
Advogado: 490288/SP - Vanes *** 490288/SP - Vanessa da Silva Costa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1007916-02.2025.8.26.0161
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.H.L.S.
ADVOGADO : 490288/SP - Vanessa da Silva Costa
REQDO : M.W.S.S.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1007917-84.2025.8.26.0161
CLASSE :INVENTÁRIO
INVTANTE : Elma Rosalina da Silva Santos
ADVOGADO : 269964/SP - Sandra Gomes da Cunha Bartholomeu
HE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RDEIRO : Kauane Balbino Silva Santos
ADVOGADO : 269964/SP - Sandra Gomes da Cunha Bartholomeu
INVTARDO : Jose Balbino dos Santos
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1007918-69.2025.8.26.0161
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.L.C.
ADVOGADO : 502158/SP - Edvaldo Santana Passos
REQDO : E.E.C.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1007919-54.2025.8.26.0161
CLASSE :DESPEJO
REQTE : Maria Aparecida Pereira
ADVOGADO : 8896/MS - Jorge Talmo de Araujo Moraes
REQDA : Patricia de Araujo Ramalho
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007921-24.2025.8.26.0161
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jonathan Vinicius da Silva
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007922-09.2025.8.26.0161
CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
HERDEIRA : Meire Fumie Yamasaki
ADVOGADO : 318303/SP - Jorge Toshiaki Ozaki
REQTE : Megumi Inoue
ADVOGADO : 318303/SP - Jorge Toshiaki Ozaki
REQDO : Thereza Hamakawa
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1007923-91.2025.8.26.0161
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Reginaldo José da Silva
ADVOGADO : 311810/SP - Ana Paula Munhoz
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0004608-72.2025.8.26.0161
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : RAFAEL OTÁVIO DOS SANTOS
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO
PROCESSO :1502574-50.2025.8.26.0161
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : C.C.G.
REQDO : A.I.M.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1502575-35.2025.8.26.0161
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : J.S.N.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO
PROCESSO :1502576-20.2025.8.26.0161
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1007916-02.2025.8.26.0161
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.H.L.S.
ADVOGADO : 490288/SP - Vanessa da Silva Costa
REQDO : M.W.S.S.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1007917-84.2025.8.26.0161
CLASSE :INVENTÁRIO
INVTANTE : Elma Rosalina da Silva Santos
ADVOGADO : 269964/SP - Sandra Gomes da Cunha Bartholomeu
HE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RDEIRO : Kauane Balbino Silva Santos
ADVOGADO : 269964/SP - Sandra Gomes da Cunha Bartholomeu
INVTARDO : Jose Balbino dos Santos
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1007918-69.2025.8.26.0161
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.L.C.
ADVOGADO : 502158/SP - Edvaldo Santana Passos
REQDO : E.E.C.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1007919-54.2025.8.26.0161
CLASSE :DESPEJO
REQTE : Maria Aparecida Pereira
ADVOGADO : 8896/MS - Jorge Talmo de Araujo Moraes
REQDA : Patricia de Araujo Ramalho
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007921-24.2025.8.26.0161
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jonathan Vinicius da Silva
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007922-09.2025.8.26.0161
CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
HERDEIRA : Meire Fumie Yamasaki
ADVOGADO : 318303/SP - Jorge Toshiaki Ozaki
REQTE : Megumi Inoue
ADVOGADO : 318303/SP - Jorge Toshiaki Ozaki
REQDO : Thereza Hamakawa
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1007923-91.2025.8.26.0161
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Reginaldo José da Silva
ADVOGADO : 311810/SP - Ana Paula Munhoz
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0004608-72.2025.8.26.0161
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : RAFAEL OTÁVIO DOS SANTOS
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO
PROCESSO :1502574-50.2025.8.26.0161
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : C.C.G.
REQDO : A.I.M.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1502575-35.2025.8.26.0161
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : J.S.N.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO
PROCESSO :1502576-20.2025.8.26.0161
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º