Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1009792-92.2025.8.26.0451
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :4ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Richard Ryan Rigo
Reqdo: Pacaembu Construtora S.a
Reqda: M.L.
Advogados e OAB
Advogado: 331385/SP - Guilherme Men *** 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Richard Ryan Rigo
ADVOGADO : 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira
REQDO : Pacaembu Construtora S.a
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009792-92.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Everton Danilo Fernandes
ADVOGADO : 298170/SP - Riccardo Fraga Napoli
REQDO : Município de Piracicaba
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009793-77.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Amanda Graciani
ADVOGADO : 286335/SP - Roberto da Silva Ferreira
REQDO : Município de Piracicaba
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009794-62.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lidia Aparecida Monica Oliveira
ADVOGADO : 169361/SP - João Carmelo Alonso
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009795-47.2025.8.26.0451
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 223839/SP - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009796-32.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condominio Citta Di Lucca
ADVOGADO : 216279/SP - Erica Cristina Giuliano
REQDO : Pedro Henrique de Oliveira
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009797-17.2025.8.26.0451
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.L.
ADVOGADO : 363099/SP - Soleane Lenara Criano
REQDA : M.L.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1503256-08.2025.8.26.0451
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Cristopher Theodoro Paulino
VARA :VARA DO JURI / EXECUÇÕES
PROCESSO :1009798-02.2025.8.26.0451
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.Z.S.F.
ADVOGADO : 466409/SP - Amanda Arrais Gonzalez
REQDO : M.L.S.C.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1009799-84.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruna Aparecida Hilário
ADVOGADO : 286335/SP - Roberto da Silva Ferreira
REQDO : Município de Piracicaba
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009800-69.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
EXEQTE : Maria Loisa de Oliveira
ADVOGADO : 468787/SP - Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca
EXECTDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Richard Ryan Rigo
ADVOGADO : 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira
REQDO : Pacaembu Construtora S.a
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009792-92.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Everton Danilo Fernandes
ADVOGADO : 298170/SP - Riccardo Fraga Napoli
REQDO : Município de Piracicaba
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PROCESSO :1009793-77.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Amanda Graciani
ADVOGADO : 286335/SP - Roberto da Silva Ferreira
REQDO : Município de Piracicaba
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009794-62.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lidia Aparecida Monica Oliveira
ADVOGADO : 169361/SP - João Carmelo Alonso
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009795-47.2025.8.26.0451
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 223839/SP - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009796-32.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condominio Citta Di Lucca
ADVOGADO : 216279/SP - Erica Cristina Giuliano
REQDO : Pedro Henrique de Oliveira
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009797-17.2025.8.26.0451
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.L.
ADVOGADO : 363099/SP - Soleane Lenara Criano
REQDA : M.L.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1503256-08.2025.8.26.0451
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Cristopher Theodoro Paulino
VARA :VARA DO JURI / EXECUÇÕES
PROCESSO :1009798-02.2025.8.26.0451
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.Z.S.F.
ADVOGADO : 466409/SP - Amanda Arrais Gonzalez
REQDO : M.L.S.C.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1009799-84.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruna Aparecida Hilário
ADVOGADO : 286335/SP - Roberto da Silva Ferreira
REQDO : Município de Piracicaba
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009800-69.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
EXEQTE : Maria Loisa de Oliveira
ADVOGADO : 468787/SP - Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca
EXECTDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º