Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1009890-40.2025.8.26.0625
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :2ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo: Benedito Alves Moreira
Advogados e OAB
Advogado: 273008/SP - Tania Be *** 273008/SP - Tania Beatriz Sauer Madoglio
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009890-40.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriana Cabral Neves de Araujo
ADVOGADO : 273008/SP - Tania Beatriz Sauer Madoglio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1505286-76.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Michele Talita Pantaleão
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1009891-25.2025.8.26.0625
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.A.S.
ADVOGADO : 106301/SP - Naoko Matsushima Teixeira
REQDA : T.C.S.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1505288-46.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Henrique Marcondes da Costa
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1009892-10.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO : 155563/SP - Rodrigo Ferreira Zidan
REQDA : EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009893-92.2025.8.26.0625
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Emanoel Sabastião dos Santos
ADVOGADO : 431047/SP - Janayna Elias Marçal dos Santos
REQDO : Benedito Alves Moreira
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009894-77.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
ADVOGADO : 304100/SP - Jayme Rodrigues de Faria Neto
EXECTDA : Maria Aparecida dos Santos Roma
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009895-62.2025.8.26.0625
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Eduardo Santos Miranda de Faria
ADVOGADO : 57892/SP - Mary Rose Alves Freire
EXECTDO : Prefeitura Municipal de Taubaté
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009896-47.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Kayan Camargo dos Santos
ADVOGADO : 470817/SP - Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009897-32.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : D.C.G.S.
ADVOGADO : 390602/SP - Gustavo Migoto Castro
REQDO : G.M.A.P.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009898-17.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Benedito Ivo
ADVOGADO : 310440/SP - Felipe Cintra de Paula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009890-40.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adriana Cabral Neves de Araujo
ADVOGADO : 273008/SP - Tania Beatriz Sauer Madoglio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1505286-76.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Michele Talita Pantaleão
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1009891-25.2025.8.26.0625
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : J.A.S.
ADVOGADO : 106301/SP - Naoko Matsushima Teixeira
REQDA : T.C.S.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1505288-46.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Henrique Marcondes da Costa
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1009892-10.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO : 155563/SP - Rodrigo Ferreira Zidan
REQDA : EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009893-92.2025.8.26.0625
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Emanoel Sabastião dos Santos
ADVOGADO : 431047/SP - Janayna Elias Marçal dos Santos
REQDO : Benedito Alves Moreira
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009894-77.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
ADVOGADO : 304100/SP - Jayme Rodrigues de Faria Neto
EXECTDA : Maria Aparecida dos Santos Roma
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009895-62.2025.8.26.0625
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Eduardo Santos Miranda de Faria
ADVOGADO : 57892/SP - Mary Rose Alves Freire
EXECTDO : Prefeitura Municipal de Taubaté
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009896-47.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Kayan Camargo dos Santos
ADVOGADO : 470817/SP - Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009897-32.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : D.C.G.S.
ADVOGADO : 390602/SP - Gustavo Migoto Castro
REQDO : G.M.A.P.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009898-17.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Benedito Ivo
ADVOGADO : 310440/SP - Felipe Cintra de Paula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º