Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1010178-25.2025.8.26.0451
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqda: Natalia Cristina Belatto
Advogados e OAB
Advogado: 216279/SP - Erica *** 216279/SP - Erica Cristina Giuliano
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010178-25.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condominio Residencial Patricia
ADVOGADO : 216279/SP - Erica Cristina Giuliano
REQDA : Natalia Cristina Belatto
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010179-10.2025.8.26.0451
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NÇA
EXEQTE : G.A.G.
ADVOGADO : 372618/SP - Eliana Aparecida Martins Grigolatto
EXECTDO : P.H.L.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010180-92.2025.8.26.0451
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Paulo Cesar Berthe
ADVOGADO : 412198/SP - Domingos Reginaldo Bertuolo
EXECTDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503370-44.2025.8.26.0451
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Fernando Aragão
VARA :VARA DO JURI / EXECUÇÕES
PROCESSO :1503373-96.2025.8.26.0451
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Luis Henrique Cordeiro Alves Ferreira
VARA :VARA DO JURI / EXECUÇÕES
PROCESSO :1010182-62.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciana Cristina Dell Abio de Sousa
ADVOGADO : 286335/SP - Roberto da Silva Ferreira
REQDO : Município de Piracicaba
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010183-47.2025.8.26.0451
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 21678/PE - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
REQDO : A.C.F.C.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010184-32.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Edgar Andrade Giatti
ADVOGADO : 273983/SP - Antonio Flavio Montebelo Nunes
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010185-17.2025.8.26.0451
CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
REQTE : Gabriel Tonin Maschietto
ADVOGADO : 370727/SP - Felipe Fernando Franchi
REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008887-87.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : P.R.O.
ADVOGADO : 357930/SP - Dayane Puente Castilho
REQDO : J.S.O.J.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010186-02.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcilene Ninfa de Toledo Rúbia Brunelli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010178-25.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condominio Residencial Patricia
ADVOGADO : 216279/SP - Erica Cristina Giuliano
REQDA : Natalia Cristina Belatto
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010179-10.2025.8.26.0451
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NÇA
EXEQTE : G.A.G.
ADVOGADO : 372618/SP - Eliana Aparecida Martins Grigolatto
EXECTDO : P.H.L.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010180-92.2025.8.26.0451
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Paulo Cesar Berthe
ADVOGADO : 412198/SP - Domingos Reginaldo Bertuolo
EXECTDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503370-44.2025.8.26.0451
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Fernando Aragão
VARA :VARA DO JURI / EXECUÇÕES
PROCESSO :1503373-96.2025.8.26.0451
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Luis Henrique Cordeiro Alves Ferreira
VARA :VARA DO JURI / EXECUÇÕES
PROCESSO :1010182-62.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciana Cristina Dell Abio de Sousa
ADVOGADO : 286335/SP - Roberto da Silva Ferreira
REQDO : Município de Piracicaba
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010183-47.2025.8.26.0451
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 21678/PE - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
REQDO : A.C.F.C.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010184-32.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Edgar Andrade Giatti
ADVOGADO : 273983/SP - Antonio Flavio Montebelo Nunes
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010185-17.2025.8.26.0451
CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
REQTE : Gabriel Tonin Maschietto
ADVOGADO : 370727/SP - Felipe Fernando Franchi
REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008887-87.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : P.R.O.
ADVOGADO : 357930/SP - Dayane Puente Castilho
REQDO : J.S.O.J.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010186-02.2025.8.26.0451
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcilene Ninfa de Toledo Rúbia Brunelli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º