Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1010216-18.2025.8.26.0037
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :6ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Domingos Messias Pires
Reqda: Anaclara Marconato Gasparini
Advogados e OAB
Advogado: 465697/SP - Jéssica Cristina *** 465697/SP - Jéssica Cristina Nascimento dos Santos Garcia
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1010216-18.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Domingos Messias Pires
ADVOGADO : 465697/SP - Jéssica Cristina Nascimento dos Santos Garcia
REQDA : Anaclara Marconato Gasparini
VARA :6ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 18/07/2025
PROCESSO :1010217-03.2025.8.26.0037
CLASSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Município de Araraquara
REQDO : Engecar Soluções Especiais Ltda
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010218-85.2025.8.26.0037
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.S.S.
ADVOGADO : 528714/SP - Valter Moretti de Caires
REQDO : L.H.S.C.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010219-70.2025.8.26.0037
CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE : Miriam Cristina de Faria Rocha Carvalho
ADVOGADO : 369509/SP - Laura de Faria Rocha Carvalho
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010220-55.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elisabete dos Santos Oliveira
ADVOGADO : 254846/SP - Adriano Henrique de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010221-40.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Raquel Andreia Machioni
ADVOGADO : 254846/SP - Adriano Henrique de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010222-25.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dorival Gurtler
ADVOGADO : 480938/SP - Danilo Pimentel Machado
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502903-46.2025.8.26.0037
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Sandro Regis Pimenta dos Reis
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0000355-97.2025.8.26.0498
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : S.A.A.G.
ADVOGADO : 282759/SP - Sidinei dos Santos
REQDA : V.M.V.
ADVOGADO : 112094/SP - Maria Leticia de Andrade
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1000601-68.2020.8.26.0040
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Welington Lima Ribeiro
ADVOGADO : 412683/SP - Andre Gustavo Trindade Coelho
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1002213-06.2018.8.26.0236
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : J.P.
REQDA : A.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1010216-18.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Domingos Messias Pires
ADVOGADO : 465697/SP - Jéssica Cristina Nascimento dos Santos Garcia
REQDA : Anaclara Marconato Gasparini
VARA :6ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 18/07/2025
PROCESSO :1010217-03.2025.8.26.0037
CLASSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Município de Araraquara
REQDO : Engecar Soluções Especiais Ltda
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010218-85.2025.8.26.0037
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.S.S.
ADVOGADO : 528714/SP - Valter Moretti de Caires
REQDO : L.H.S.C.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010219-70.2025.8.26.0037
CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE : Miriam Cristina de Faria Rocha Carvalho
ADVOGADO : 369509/SP - Laura de Faria Rocha Carvalho
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010220-55.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elisabete dos Santos Oliveira
ADVOGADO : 254846/SP - Adriano Henrique de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010221-40.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Raquel Andreia Machioni
ADVOGADO : 254846/SP - Adriano Henrique de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010222-25.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dorival Gurtler
ADVOGADO : 480938/SP - Danilo Pimentel Machado
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502903-46.2025.8.26.0037
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Sandro Regis Pimenta dos Reis
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0000355-97.2025.8.26.0498
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : S.A.A.G.
ADVOGADO : 282759/SP - Sidinei dos Santos
REQDA : V.M.V.
ADVOGADO : 112094/SP - Maria Leticia de Andrade
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1000601-68.2020.8.26.0040
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Welington Lima Ribeiro
ADVOGADO : 412683/SP - Andre Gustavo Trindade Coelho
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1002213-06.2018.8.26.0236
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : J.P.
REQDA : A.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º