Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1010544-77.2025.8.26.0576
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: 286907/SP - Victor *** 286907/SP - Victor Rodrigues Settanni
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Flávia Andréia Sabadin Gonçalves - Perito(a) nomeado(a) estima seus honorários em R$ 10.830,00. Digam as partes a respeito
em 5 (cinco) dias. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP)
Processo 1010544-77.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - FUNDAÇÃO FACULDADE
REGIONAL DE MEDICI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (HOSPITAL DE BASE) - À réplica, em 15 (quinze) dias, observando-se
eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Ciência ainda de eventuais documentos juntados. Manifeste-
se ainda, em igual prazo, sobre eventuais preliminares arguidas em contestação e impugnações. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO
LORASCHI (OAB 196507/SP), DEBORA CRISTINA ALVES UEDA (OAB 347475/SP)
Processo 1050255-26.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liria de Oliveira Lopes
- - Paulo Sérgio Luiz - Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos formulados por LIRIA DE OLIVEIRA LOPES e PAULO SÉRGIO LUIZ em face de CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
DO INTERIOR PAULISTA S/A (ARTERIS-INTERVIAS), extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, arcarão os autores com o pagamento das custas e despesas
processuais, bem como com os honorários advocatícios devidos ao patrono da requerida, que fixo em 10% (dez por cento)
do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/
SP), PAULO SÉRGIO LUIZ (OAB 328631/SP), PAULO SÉRGIO LUIZ (OAB 328631/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI
RAIMUNDI (OAB 192691/SP)
Processo 1057844-40.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Luiz de Almeida
Targa - Ciência às partes do retro juntado, manifestando-se em 15 (quinze) dias, se o caso, observando-se eventual prerrogativa
prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Int. - ADV: VLADIMIR COELHO BANHARA (OAB 218370/SP)
Processo 1061406-23.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathalya Tukamoto
Silva Esbrisa - VISTOS. Recebo os embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 708/711 porque tempestivos,
mas lhes nego provimento por não vislumbrar na decisão atacada os vícios que autorizam sua interposição. A verdade é que os
embargos em testilha mais pretendem a reforma do que a integração ou aclaramento da decisão judicial, assumindo, com efeito,
verdadeiro caráter infringente. Todavia, como se sabe, eventual inconformismo desafia recurso próprio e não a oposição de
embargos de declaração. Por todo o exposto, nego provimento aos embargos, mantendo integralmente a decisão tal qual fora
lançada. Int. - ADV: NELSON CAZUO TUKAMOTO JUNIOR (OAB 478352/SP)
Processo 1502268-97.2025.8.26.0576 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - Paulo Aguirre Júnior - Manifeste-se a
parte requerente ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias, observando-se eventual prerrogativa prevista nos
artigos 180, 183 e 186, do CPC. Int. - ADV: ANDREA DEMIAN MOTTA (OAB 169178/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB
274675/SP), MATHEUS FELTRIN MANCILIA (OAB 483383/SP)
SÃO ROQUE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO ROQUE EM 20/05/2025
PROCESSO :1001917-54.2025.8.26.0586
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : P H Cardoso Idiomas e Comercio de Livros
ADVOGADO : 286907/SP - Victor Rodrigues Settanni
REQDO : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001918-39.2025.8.26.0586
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
EXECTDO : Jorge Alan Marinho Silva
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0000073-92.2025.8.26.0584
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQDO : M.R.S.
ADVOGADO : 428879/SP - Lidiane Barbosa Rodrigues
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001919-24.2025.8.26.0586
CLASSE :DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
REQTE : Pontes Participação Adm e Negócios Ltda.
ADVOGADO : 310745/SP - Patricia Silveira da Silva
REQDO : Precision Centro de Diagnósticos Sc Ltda
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501524-72.2025.8.26.0586
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Anderson Jesus de Sousa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Flávia Andréia Sabadin Gonçalves - Perito(a) nomeado(a) estima seus honorários em R$ 10.830,00. Digam as partes a respeito
em 5 (cinco) dias. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP)
Processo 1010544-77.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - FUNDAÇÃO FACULDADE
REGIONAL DE MEDICI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (HOSPITAL DE BASE) - À réplica, em 15 (quinze) dias, observando-se
eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Ciência ainda de eventuais documentos juntados. Manifeste-
se ainda, em igual prazo, sobre eventuais preliminares arguidas em contestação e impugnações. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO
LORASCHI (OAB 196507/SP), DEBORA CRISTINA ALVES UEDA (OAB 347475/SP)
Processo 1050255-26.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liria de Oliveira Lopes
- - Paulo Sérgio Luiz - Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos formulados por LIRIA DE OLIVEIRA LOPES e PAULO SÉRGIO LUIZ em face de CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
DO INTERIOR PAULISTA S/A (ARTERIS-INTERVIAS), extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, arcarão os autores com o pagamento das custas e despesas
processuais, bem como com os honorários advocatícios devidos ao patrono da requerida, que fixo em 10% (dez por cento)
do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/
SP), PAULO SÉRGIO LUIZ (OAB 328631/SP), PAULO SÉRGIO LUIZ (OAB 328631/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI
RAIMUNDI (OAB 192691/SP)
Processo 1057844-40.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Luiz de Almeida
Targa - Ciência às partes do retro juntado, manifestando-se em 15 (quinze) dias, se o caso, observando-se eventual prerrogativa
prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Int. - ADV: VLADIMIR COELHO BANHARA (OAB 218370/SP)
Processo 1061406-23.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathalya Tukamoto
Silva Esbrisa - VISTOS. Recebo os embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 708/711 porque tempestivos,
mas lhes nego provimento por não vislumbrar na decisão atacada os vícios que autorizam sua interposição. A verdade é que os
embargos em testilha mais pretendem a reforma do que a integração ou aclaramento da decisão judicial, assumindo, com efeito,
verdadeiro caráter infringente. Todavia, como se sabe, eventual inconformismo desafia recurso próprio e não a oposição de
embargos de declaração. Por todo o exposto, nego provimento aos embargos, mantendo integralmente a decisão tal qual fora
lançada. Int. - ADV: NELSON CAZUO TUKAMOTO JUNIOR (OAB 478352/SP)
Processo 1502268-97.2025.8.26.0576 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - Paulo Aguirre Júnior - Manifeste-se a
parte requerente ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias, observando-se eventual prerrogativa prevista nos
artigos 180, 183 e 186, do CPC. Int. - ADV: ANDREA DEMIAN MOTTA (OAB 169178/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB
274675/SP), MATHEUS FELTRIN MANCILIA (OAB 483383/SP)
SÃO ROQUE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO ROQUE EM 20/05/2025
PROCESSO :1001917-54.2025.8.26.0586
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : P H Cardoso Idiomas e Comercio de Livros
ADVOGADO : 286907/SP - Victor Rodrigues Settanni
REQDO : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001918-39.2025.8.26.0586
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
EXECTDO : Jorge Alan Marinho Silva
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0000073-92.2025.8.26.0584
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQDO : M.R.S.
ADVOGADO : 428879/SP - Lidiane Barbosa Rodrigues
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001919-24.2025.8.26.0586
CLASSE :DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
REQTE : Pontes Participação Adm e Negócios Ltda.
ADVOGADO : 310745/SP - Patricia Silveira da Silva
REQDO : Precision Centro de Diagnósticos Sc Ltda
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501524-72.2025.8.26.0586
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Anderson Jesus de Sousa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º