Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1012298-37.2025.8.26.0032
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Reginaldo Cavalheiro
Reqdo: Banco Pan S/A
Advogados e OAB
Advogado: 424420/SP - Felipe Bati *** 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1012298-37.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reginaldo Cavalheiro
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1011988-31.2025.8.26.0032
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRA : Valdomi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro Marques de Araujo
ADVOGADO : 294645/SP - Olair Testi
AUTHERANÇA : Jaqueline Marques Araujo
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012162-40.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elizabeth Aparecida Sartore
ADVOGADO : 318982/SP - Gustavo Goes de Assis
REQDO : Banco Pan S/A
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503417-14.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Anderson Ronaldo Nery dos Santos
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO :1012299-22.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : Maristela Degrossi
ADVOGADO : 145999/SP - Alexandre Catarin de Almeida
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012300-07.2025.8.26.0032
CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE : I.C.C.M.P.
ADVOGADO : 465836/SP - André Antonio da Silveira Filho
REQDA : R.O.G.B.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012302-74.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO : 153447/SP - Flávio Neves Costa
EXECTDO : Adriel Lidão Nunes
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011984-91.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.L.T.
ADVOGADO : 407808/SP - Anny Kellen Ossune
REQDO : M.F.T.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012303-59.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mateus Ferreira dos Santos
ADVOGADO : 505654/SP - Diogo Pereira Sobreira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012304-44.2025.8.26.0032
CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
REQTE : S.R.J.
ADVOGADO : 274625/SP - Gustavo Antonio Viol Rocha
REQDA : A.N.R.A.P.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012305-29.2025.8.26.0032
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : S.M.R.P.
ADVOGADO : 288806/SP - Luis Gustavo Ruccini Floriano
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1012298-37.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reginaldo Cavalheiro
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1011988-31.2025.8.26.0032
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRA : Valdomi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro Marques de Araujo
ADVOGADO : 294645/SP - Olair Testi
AUTHERANÇA : Jaqueline Marques Araujo
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012162-40.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elizabeth Aparecida Sartore
ADVOGADO : 318982/SP - Gustavo Goes de Assis
REQDO : Banco Pan S/A
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503417-14.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Anderson Ronaldo Nery dos Santos
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO :1012299-22.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : Maristela Degrossi
ADVOGADO : 145999/SP - Alexandre Catarin de Almeida
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012300-07.2025.8.26.0032
CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE : I.C.C.M.P.
ADVOGADO : 465836/SP - André Antonio da Silveira Filho
REQDA : R.O.G.B.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012302-74.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO : 153447/SP - Flávio Neves Costa
EXECTDO : Adriel Lidão Nunes
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1011984-91.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.L.T.
ADVOGADO : 407808/SP - Anny Kellen Ossune
REQDO : M.F.T.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012303-59.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mateus Ferreira dos Santos
ADVOGADO : 505654/SP - Diogo Pereira Sobreira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012304-44.2025.8.26.0032
CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
REQTE : S.R.J.
ADVOGADO : 274625/SP - Gustavo Antonio Viol Rocha
REQDA : A.N.R.A.P.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012305-29.2025.8.26.0032
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : S.M.R.P.
ADVOGADO : 288806/SP - Luis Gustavo Ruccini Floriano
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º