Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1012306-14.2025.8.26.0032
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Ronielison Roberto de Souza
Reqdo: José Otávio de Santana
Advogados e OAB
Advogado: 253655/SP - João Lucas D *** 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1012306-14.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ronielison Roberto de Souza
ADVOGADO : 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012307-96.2025.8.26.0032
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
REQTE : Banco Volkswagen S/A
ADVOGADO : 21678/PE - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
REQDO : José Otávio de Santana
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503418-96.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Jhonatan Gonçalves Bernardo Carvalho
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO :1503419-81.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Maurício Costa Pereira dos Santos
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO :1503425-88.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elza Carmen dos Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012309-66.2025.8.26.0032
CLASSE :IMISSÃO NA POSSE
REQTE : Celia Renata Loureiro
ADVOGADO : 268081/SP - Josimeire Gonçalves Bonin
REQDA : Neusa Dias Prado
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012310-51.2025.8.26.0032
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 122626/SP - Claudio Kazuyoshi Kawasaki
REQDO : A.J.S.F.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012311-36.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robson Pereira Pedro de Lima
ADVOGADO : 414124/SP - Caio César Dias
REQDO : Município de Araçatuba
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012312-21.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sebastião Francisco da Silva
ADVOGADO : 109791/SP - Kazuo Issayama
REQDO : Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0006266-33.2025.8.26.0032
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : C.A.F.
ADVOGADO : 291008/SP - Antonio Vinicius Ribeiro Moreira
RECONVINTE : J.C.S.
ADVOGADO : 277835/SP - Andre Luis Caires dos Santos
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012313-06.2025.8.26.0032
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Mariza Pereira da Silva
ADVOGADO : 166253/SP - Roberto Romano Miranda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1012306-14.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ronielison Roberto de Souza
ADVOGADO : 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012307-96.2025.8.26.0032
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
REQTE : Banco Volkswagen S/A
ADVOGADO : 21678/PE - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
REQDO : José Otávio de Santana
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503418-96.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Jhonatan Gonçalves Bernardo Carvalho
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO :1503419-81.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Maurício Costa Pereira dos Santos
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA
PROCESSO :1503425-88.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elza Carmen dos Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012309-66.2025.8.26.0032
CLASSE :IMISSÃO NA POSSE
REQTE : Celia Renata Loureiro
ADVOGADO : 268081/SP - Josimeire Gonçalves Bonin
REQDA : Neusa Dias Prado
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012310-51.2025.8.26.0032
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 122626/SP - Claudio Kazuyoshi Kawasaki
REQDO : A.J.S.F.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1012311-36.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robson Pereira Pedro de Lima
ADVOGADO : 414124/SP - Caio César Dias
REQDO : Município de Araçatuba
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012312-21.2025.8.26.0032
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sebastião Francisco da Silva
ADVOGADO : 109791/SP - Kazuo Issayama
REQDO : Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0006266-33.2025.8.26.0032
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : C.A.F.
ADVOGADO : 291008/SP - Antonio Vinicius Ribeiro Moreira
RECONVINTE : J.C.S.
ADVOGADO : 277835/SP - Andre Luis Caires dos Santos
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1012313-06.2025.8.26.0032
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Mariza Pereira da Silva
ADVOGADO : 166253/SP - Roberto Romano Miranda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º