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Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1014176-42.2025.8.26.0405
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Emerson Andrade Vieira
Advogados e OAB
Advogado: 395478/SP - Leandro Do *** 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1014176-42.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Andrade Vieira
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014177-27.2025.8.26.0405
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : B.M.S.
ADVOGADO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 190352/SP - Wellington Antonio da Silva
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1014178-12.2025.8.26.0405
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : V.F.O.S.
ADVOGADO : 352573/SP - Diego Pompeu Port de Barros
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1014179-94.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcelo Alves de Aguiar
ADVOGADO : 436833/SP - Ingrid Lopes de Lima
REQDO : Achilles Belline Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014181-64.2025.8.26.0405
CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO
INVTANTE : Daniela de Freitas Bento
ADVOGADO : 86006/SP - Maria Rita Evangelista da Cruz Silva
HERDEIRA : Maria de Lourdes da Luz de Freitas
ADVOGADO : 86006/SP - Maria Rita Evangelista da Cruz Silva
INVTARDO : Daniel Augusto de Freitas
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1014182-49.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jemima Fernandes de Oliveira Morais
ADVOGADO : 279268/SP - Flavio Ferreira dos Santos
REQDO : Alice Operadora Ltda
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014183-34.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ronie Moreira da Silva
ADVOGADO : 149480/SP - Andrea de Lima Melchior
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014184-19.2025.8.26.0405
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : K.D.D.
ADVOGADO : 463444/SP - Jozimar Andrade dos Santos
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1014185-04.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Edilson Marcelino da Silva
ADVOGADO : 150942/SP - Eulina Ferreira Reis
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1509282-63.2025.8.26.0405
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Bruno Silva de Souza
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1509283-48.2025.8.26.0405
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Jose Augusto Alfaro Ventura
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1014176-42.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Andrade Vieira
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014177-27.2025.8.26.0405
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : B.M.S.
ADVOGADO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 190352/SP - Wellington Antonio da Silva
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1014178-12.2025.8.26.0405
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : V.F.O.S.
ADVOGADO : 352573/SP - Diego Pompeu Port de Barros
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1014179-94.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcelo Alves de Aguiar
ADVOGADO : 436833/SP - Ingrid Lopes de Lima
REQDO : Achilles Belline Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014181-64.2025.8.26.0405
CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO
INVTANTE : Daniela de Freitas Bento
ADVOGADO : 86006/SP - Maria Rita Evangelista da Cruz Silva
HERDEIRA : Maria de Lourdes da Luz de Freitas
ADVOGADO : 86006/SP - Maria Rita Evangelista da Cruz Silva
INVTARDO : Daniel Augusto de Freitas
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1014182-49.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jemima Fernandes de Oliveira Morais
ADVOGADO : 279268/SP - Flavio Ferreira dos Santos
REQDO : Alice Operadora Ltda
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014183-34.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ronie Moreira da Silva
ADVOGADO : 149480/SP - Andrea de Lima Melchior
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014184-19.2025.8.26.0405
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : K.D.D.
ADVOGADO : 463444/SP - Jozimar Andrade dos Santos
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1014185-04.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Edilson Marcelino da Silva
ADVOGADO : 150942/SP - Eulina Ferreira Reis
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1509282-63.2025.8.26.0405
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Bruno Silva de Souza
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1509283-48.2025.8.26.0405
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Jose Augusto Alfaro Ventura
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º