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Ministério Público do Estado de São Paulo
Calúnia; Recte/Qte:
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Identificação
Nº Processo: 1014799-34.2024.8.26.0602
Vara: Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1017988-61.2025.8.26.0577; Assunto: Calúnia;
Assunto: Calúnia; Recte/Qte:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Cardoso Badu (OAB: 409999/SP *** Rodrigo Cardoso Badu (OAB: 409999/SP); Querelado: Ana Esther Sciamarella
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1014799-34.2024.8.26.0602; Assunto: Calúnia; Recte/Qte:
V. R. C. M.; Advogada: Rosangela Ferreira de Freitas (OAB: 306958/SP); Advogada: Eliete Raimunda de França (OAB: 465474/
SP); Rcrdo/Qrldo: R. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
1017988-61.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1017988-61.2025.8.26.0577; Assunto: Calúnia;
Recte/Qte: Luiz Suenori Miura; Advogado: Rodrigo Cardoso Badu (OAB: 409999/SP); Querelado: Ana Esther Sciamarella
Mandim Lourenço; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500250-28.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500250-28.2025.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luciano Moreira Gonçalves; Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP); Advogado: Samuel Brauna
de Souza (OAB: 384520/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500855-57.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500855-57.2024.8.26.0132; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: William Ricardo Alves; Advogado: Marco César Gussoni (OAB:
174343/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500278-42.2025.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500278-42.2025.8.26.0618; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: José Carlos da Silva Júnior; Advogada: Roberta Solano Mallorquin Carlos (OAB: 483723/SP); Advogada:
Mariana Pereira Peixoto (OAB: 486528/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500622-39.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500622-39.2025.8.26.0548; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Gabriel Diniz da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004911-47.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0004911-47.2025.8.26.0562; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente:
Tadeu Rodrigues do Nascimento; Advogada: Marina Carmisin Barbosa (OAB: 65701/SC); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500110-74.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500110-74.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: WELLINGTON JOSÉ DA SILVA; Advogado: Mauricio Luis de Carvalho
(OAB: 398561/SP)
1500823-02.2024.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500823-02.2024.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vanderson da Paixão Conceição; Advogado: Oziel Pompilho dos Santos
(OAB: 518469/SP)
1500045-28.2019.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500045-28.2019.8.26.0045; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. H.; Advogada:
Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP); Advogada: Marcela Rolim Abreu E Silva (OAB: 378212/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500086-85.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500086-85.2024.8.26.0120; Assunto: Desacato; Apelante: Aldemir Pereira de
Andrade; Advogada: Cristiane Caron Arlindo (OAB: 356341/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503671-43.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503671-43.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: Ana Lúcia Barros de Almeida; Advogado:
Ivan Carlos Copolla (OAB: 198460/SP)
1500119-13.2021.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500119-13.2021.8.26.0498; Assunto: Receptação; Apelante: Patrick
Antonio Ortiz Alfonso; Advogado: Andre Luiz Mirandola (OAB: 333721/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1014799-34.2024.8.26.0602; Assunto: Calúnia; Recte/Qte:
V. R. C. M.; Advogada: Rosangela Ferreira de Freitas (OAB: 306958/SP); Advogada: Eliete Raimunda de França (OAB: 465474/
SP); Rcrdo/Qrldo: R. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
1017988-61.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1017988-61.2025.8.26.0577; Assunto: Calúnia;
Recte/Qte: Luiz Suenori Miura; Advogado: Rodrigo Cardoso Badu (OAB: 409999/SP); Querelado: Ana Esther Sciamarella
Mandim Lourenço; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500250-28.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500250-28.2025.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luciano Moreira Gonçalves; Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP); Advogado: Samuel Brauna
de Souza (OAB: 384520/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500855-57.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500855-57.2024.8.26.0132; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: William Ricardo Alves; Advogado: Marco César Gussoni (OAB:
174343/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500278-42.2025.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500278-42.2025.8.26.0618; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: José Carlos da Silva Júnior; Advogada: Roberta Solano Mallorquin Carlos (OAB: 483723/SP); Advogada:
Mariana Pereira Peixoto (OAB: 486528/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500622-39.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500622-39.2025.8.26.0548; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Gabriel Diniz da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004911-47.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0004911-47.2025.8.26.0562; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente:
Tadeu Rodrigues do Nascimento; Advogada: Marina Carmisin Barbosa (OAB: 65701/SC); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500110-74.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500110-74.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: WELLINGTON JOSÉ DA SILVA; Advogado: Mauricio Luis de Carvalho
(OAB: 398561/SP)
1500823-02.2024.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500823-02.2024.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vanderson da Paixão Conceição; Advogado: Oziel Pompilho dos Santos
(OAB: 518469/SP)
1500045-28.2019.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500045-28.2019.8.26.0045; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. H.; Advogada:
Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP); Advogada: Marcela Rolim Abreu E Silva (OAB: 378212/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500086-85.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500086-85.2024.8.26.0120; Assunto: Desacato; Apelante: Aldemir Pereira de
Andrade; Advogada: Cristiane Caron Arlindo (OAB: 356341/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503671-43.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503671-43.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: Ana Lúcia Barros de Almeida; Advogado:
Ivan Carlos Copolla (OAB: 198460/SP)
1500119-13.2021.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500119-13.2021.8.26.0498; Assunto: Receptação; Apelante: Patrick
Antonio Ortiz Alfonso; Advogado: Andre Luiz Mirandola (OAB: 333721/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º