Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1014961-64.2025.8.26.0482
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Caio Cesar Nunes Brito
Reqda: J.C.
Advogados e OAB
Advogado: 131812/SP - Mario *** 131812/SP - Mario Luis Fraga Netto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ADVOGADO : 131812/SP - Mario Luis Fraga Netto
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014961-64.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Caio Cesar Nunes Brito
ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
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PROCESSO :1504372-53.2025.8.26.0482
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.S.A.C.S.
ADVOGADO : 666666/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : E.E.O.A.S.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1504373-38.2025.8.26.0482
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE : R.R.G.
REQDA : J.C.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1504375-08.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Igor Mathias Ferreira Pereira
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1014962-49.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Julio Cesar Leonardo Ramos
ADVOGADO : 284047/SP - Adalberto Marin Lopes
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014963-34.2025.8.26.0482
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : MRV Engenharia e Participações S/A
ADVOGADO : 521876/SP - Paulo Ramiz Lasmar
EMBARGDO : Princípe de Valência
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014964-19.2025.8.26.0482
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Tempersol Indústria e Comércio de Aquecedores Ltda
ADVOGADO : 197837/SP - Luiz Gustavo Bueno
REQDO : Erica Cristina de Lima Brito Me - Metrocubico
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0007936-17.2025.8.26.0482
CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
REQTE : A.P.B.D.P.P.R.
VARA :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1014966-86.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabiana Aparecida Berçocano da Silva
ADVOGADO : 462847/SP - Pedro Victor de Souza Pavezi
REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014967-71.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Unimed de Presidente Prudente- Cooperativa de Trabalho
ADVOGADO : 226776/SP - Victor Flavio Martinez Franco
EXECTDO : Michelle Cristina dos Santos Martins Francisco
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014968-56.2025.8.26.0482
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Gilvan Braga Lima
ADVOGADO : 389868/SP - Cesar Augusto Raminelli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 131812/SP - Mario Luis Fraga Netto
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014961-64.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Caio Cesar Nunes Brito
ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1504372-53.2025.8.26.0482
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.S.A.C.S.
ADVOGADO : 666666/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : E.E.O.A.S.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1504373-38.2025.8.26.0482
CLASSE :GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE : R.R.G.
REQDA : J.C.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1504375-08.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Igor Mathias Ferreira Pereira
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1014962-49.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Julio Cesar Leonardo Ramos
ADVOGADO : 284047/SP - Adalberto Marin Lopes
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014963-34.2025.8.26.0482
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : MRV Engenharia e Participações S/A
ADVOGADO : 521876/SP - Paulo Ramiz Lasmar
EMBARGDO : Princípe de Valência
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014964-19.2025.8.26.0482
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Tempersol Indústria e Comércio de Aquecedores Ltda
ADVOGADO : 197837/SP - Luiz Gustavo Bueno
REQDO : Erica Cristina de Lima Brito Me - Metrocubico
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0007936-17.2025.8.26.0482
CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
REQTE : A.P.B.D.P.P.R.
VARA :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1014966-86.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabiana Aparecida Berçocano da Silva
ADVOGADO : 462847/SP - Pedro Victor de Souza Pavezi
REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014967-71.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Unimed de Presidente Prudente- Cooperativa de Trabalho
ADVOGADO : 226776/SP - Victor Flavio Martinez Franco
EXECTDO : Michelle Cristina dos Santos Martins Francisco
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014968-56.2025.8.26.0482
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Gilvan Braga Lima
ADVOGADO : 389868/SP - Cesar Augusto Raminelli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º