Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1014994-65.2024.8.26.0037
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: D.M.S.
Reqdo: Jaime da Silva Santos
Advogados e OAB
Advogado: 47482/BA - Danie *** 47482/BA - Danielle Melo Dantas
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQDO : Jaime da Silva Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1014994-65.2024.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : D.M.S.
ADVOGADO : 47482/BA - Danielle Melo Dantas
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001309-45.2025.8.26.0040
CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
REPRTTEAT : B.R.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001310-30.2025.8.26.0040
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Josenildo José dos Santos
ADVOGADO : 454819/SP - Habner Camargo de Matos
REQDO : Loteamento Americo Brasiliense Ii - Spe Ltda
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001311-15.2025.8.26.0040
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associação São Bento de Ensino
ADVOGADO : 243891/SP - Eduardo Santos Faiani
REQDA : Gabriela Talita Oliveira de Paula
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001312-97.2025.8.26.0040
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Rezende Andrade, Lainetti e Voigt Sociedade de Advogados
ADVOGADO : 188846/SP - Marcos de Rezende Andrade Junior
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500516-49.2025.8.26.0040
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Mateus Pereira Aguiar
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500517-34.2025.8.26.0040
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Willian Roberto Alves
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500518-19.2025.8.26.0040
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Franklim Weslley Oliveira da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001313-82.2025.8.26.0040
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : P.A.C.S.
ADVOGADO : 337877/SP - Roberta Caroline Jardim
REQDA : M.E.M.L.R.
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMÉRICO BRASILIENSE EM 14/07/2025
PROCESSO :1501307-26.2025.8.26.0393
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2181347/2025 - Americo Brasiliense
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : Jaime da Silva Santos
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1014994-65.2024.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : D.M.S.
ADVOGADO : 47482/BA - Danielle Melo Dantas
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001309-45.2025.8.26.0040
CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
REPRTTEAT : B.R.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001310-30.2025.8.26.0040
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Josenildo José dos Santos
ADVOGADO : 454819/SP - Habner Camargo de Matos
REQDO : Loteamento Americo Brasiliense Ii - Spe Ltda
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001311-15.2025.8.26.0040
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associação São Bento de Ensino
ADVOGADO : 243891/SP - Eduardo Santos Faiani
REQDA : Gabriela Talita Oliveira de Paula
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001312-97.2025.8.26.0040
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Rezende Andrade, Lainetti e Voigt Sociedade de Advogados
ADVOGADO : 188846/SP - Marcos de Rezende Andrade Junior
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500516-49.2025.8.26.0040
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Mateus Pereira Aguiar
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500517-34.2025.8.26.0040
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Willian Roberto Alves
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500518-19.2025.8.26.0040
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Franklim Weslley Oliveira da Silva
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001313-82.2025.8.26.0040
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : P.A.C.S.
ADVOGADO : 337877/SP - Roberta Caroline Jardim
REQDA : M.E.M.L.R.
VARA :1ª VARA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMÉRICO BRASILIENSE EM 14/07/2025
PROCESSO :1501307-26.2025.8.26.0393
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2181347/2025 - Americo Brasiliense
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º