Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1015763-16.2025.8.26.0562
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Felipe da Silva Malvão
Reqdo: J.P.M.Q.
Advogados e OAB
Advogado: 190202/SP - Fábio *** 190202/SP - Fábio Santos da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1015763-16.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Felipe da Silva Malvão
ADVOGADO : 190202/SP - Fábio Santos da Silva
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 08/07/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5
PROCESSO :1015766-68.2025.8.26.0562
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Connect Cargo Brasil Logistica e Transporte Internacional de Cargas Ltda
ADVOGADO : 394695/SP - Ana Caroline de Campos Ramos
EMBARGDO : Lostado Calomino Sociedade de Advogados
ADVOGADO : 214494/SP - Deborah Calomino Mendes
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015767-53.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.S.S.
ADVOGADO : 428078/SP - Cleide Rosa Santos
REQDO : J.P.M.Q.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1015768-38.2025.8.26.0562
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Alessandro Pereira dos Santos
ADVOGADO : 202597/SP - Cristina Yoshiko Saito
EMBARGDO : Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015735-48.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : CÁSSIO ANTÔNIO BARBOSA
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1015737-18.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : PATHRYCK HENRIQUE DOS SANTOS DE ANDRADE
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1015741-55.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : ROBERT SILVA DE ANDRADE
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1541798-37.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Bruno Cabral Lima
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1015769-23.2025.8.26.0562
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : J.N.S.
ADVOGADO : 258737/SP - Iderardo Cardozo Barrada
REQDA : E.G.C.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1015770-08.2025.8.26.0562
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : P.G.A.D.
ADVOGADO : 304253/SP - Patricia Guedes Augusto Dantas
REQDO : D.D.S.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0009558-85.2025.8.26.0562
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.R.B.S.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1015763-16.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Felipe da Silva Malvão
ADVOGADO : 190202/SP - Fábio Santos da Silva
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTOS EM 08/07/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5
PROCESSO :1015766-68.2025.8.26.0562
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Connect Cargo Brasil Logistica e Transporte Internacional de Cargas Ltda
ADVOGADO : 394695/SP - Ana Caroline de Campos Ramos
EMBARGDO : Lostado Calomino Sociedade de Advogados
ADVOGADO : 214494/SP - Deborah Calomino Mendes
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015767-53.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.S.S.
ADVOGADO : 428078/SP - Cleide Rosa Santos
REQDO : J.P.M.Q.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1015768-38.2025.8.26.0562
CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
EMBARGTE : Alessandro Pereira dos Santos
ADVOGADO : 202597/SP - Cristina Yoshiko Saito
EMBARGDO : Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015735-48.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : CÁSSIO ANTÔNIO BARBOSA
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1015737-18.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : PATHRYCK HENRIQUE DOS SANTOS DE ANDRADE
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1015741-55.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : ROBERT SILVA DE ANDRADE
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1541798-37.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Bruno Cabral Lima
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1015769-23.2025.8.26.0562
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : J.N.S.
ADVOGADO : 258737/SP - Iderardo Cardozo Barrada
REQDA : E.G.C.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1015770-08.2025.8.26.0562
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : P.G.A.D.
ADVOGADO : 304253/SP - Patricia Guedes Augusto Dantas
REQDO : D.D.S.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0009558-85.2025.8.26.0562
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.R.B.S.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º