Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1016037-95.2025.8.26.0071
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: LEILA SIMÃO
Reqda: F.P.E.S.P.
Advogados e OAB
Advogado: 512691/SP - Vitória *** 512691/SP - Vitória Chambrone Cervantes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016037-95.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : LEILA SIMÃO
ADVOGADO : 512691/SP - Vitória Chambrone Cervantes
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1505451-39 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : N.N.C.
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1016038-80.2025.8.26.0071
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira
REQDO : A.N.F.A.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505459-16.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rafael Dias de Moraes
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1016039-65.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jakson Kleber Miqueleto
ADVOGADO : 219650/SP - Tiago Gusmao da Silva
REQDA : Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016040-50.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Valdomiro Aguiar
ADVOGADO : 510781/SP - Julia Sabino Lombardo
REQDO : BANCO BMG S/A
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016041-35.2025.8.26.0071
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : B.N.G.
ADVOGADO : 501397/SP - Kelly Skarlath Marques Ferreira Garcia
REQDO : W.S.C.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016042-20.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vagnaldo Moreira Bertolucci
ADVOGADO : 152435/SP - Vagnaldo Moreira Bertolucci
REQDO : Banco do Brasil S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016044-87.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ailton Jose de Oliveira
ADVOGADO : 314629/SP - João Vitor Petenuci Fernandes Munhoz
REQDO : Banco Votorantim S.A.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016045-72.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Layane Miranda de Souza
ADVOGADO : 45493/DF - Ricardo Sakamoto de Abreu
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016046-57.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Beatrice de Sá Nascimento
ADVOGADO : 321084/SP - Jaquelline dos Santos Vieira Soares Paterno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016037-95.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : LEILA SIMÃO
ADVOGADO : 512691/SP - Vitória Chambrone Cervantes
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1505451-39 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : N.N.C.
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1016038-80.2025.8.26.0071
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira
REQDO : A.N.F.A.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505459-16.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rafael Dias de Moraes
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1016039-65.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jakson Kleber Miqueleto
ADVOGADO : 219650/SP - Tiago Gusmao da Silva
REQDA : Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016040-50.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Valdomiro Aguiar
ADVOGADO : 510781/SP - Julia Sabino Lombardo
REQDO : BANCO BMG S/A
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016041-35.2025.8.26.0071
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : B.N.G.
ADVOGADO : 501397/SP - Kelly Skarlath Marques Ferreira Garcia
REQDO : W.S.C.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016042-20.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vagnaldo Moreira Bertolucci
ADVOGADO : 152435/SP - Vagnaldo Moreira Bertolucci
REQDO : Banco do Brasil S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016044-87.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ailton Jose de Oliveira
ADVOGADO : 314629/SP - João Vitor Petenuci Fernandes Munhoz
REQDO : Banco Votorantim S.A.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016045-72.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Layane Miranda de Souza
ADVOGADO : 45493/DF - Ricardo Sakamoto de Abreu
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016046-57.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Beatrice de Sá Nascimento
ADVOGADO : 321084/SP - Jaquelline dos Santos Vieira Soares Paterno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º