Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1016095-80.2025.8.26.0562
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :4ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo: Quinto Andar
Reqda: Indaia dos Santos Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: 37241/PE - Juliet Mel *** 37241/PE - Juliet Melo Pereira Cavalcanti
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQTE : Bruna Moron Chiarelli Moreira
ADVOGADO : 37241/PE - Juliet Melo Pereira Cavalcanti
REQDO : Quinto Andar
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016095-80.2025.8.26.0562
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Wilson Melgares
ADVOGADO : 493967/SP - Maria Angela Armond de Oliveira
IMPTDO : Secretária Municipal de Saúde de Santos
VARA :2ª VARA DA FA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016096-65.2025.8.26.0562
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires
REQDA : Indaia dos Santos Oliveira
VARA :11ª VARA CÍVEL
PROCESSO :2050237-90.1988.8.26.0562
CLASSE :INVENTÁRIO
REQTE : Geni Viegas Gomes
HERDEIRO : Solange Viegas Gomes Esteves
ADVOGADO : 447618/SP - Roberto Datoguia Jovino
REQDO : Pascoal Gonçalves Gomes
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016048-09.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : BRUNO ANDRADE DA SILVA
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1016046-39.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : VITOR HUGO FERREIRA DA SILVA
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1016068-97.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : RAFAEL MARTINS DE LIMA
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1014880-69.2025.8.26.0562
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : S.D.M.
ADVOGADO : 265396/SP - Luiz Otavio de Almeida Lima E Silva
REQDO : R.M.D.M.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1015004-52.2025.8.26.0562
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : C.M.N.C.
ADVOGADO : 436465/SP - Arnaldo Faour
REQDA : A.G.N.C.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1014882-39.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS
REQTE : S.S.P.
ADVOGADO : 204217/MG - Ana Luiza Andrade Chaves Vasconcelos
REQDO : R.L.N.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016097-50.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : J.a. Brazil Export Comercial Exportadora e Importadora Ltda
ADVOGADO : 228597/SP - Fabricio Farah Pinheiro Rodrigues
EXECTDO : Casa Oliveira do Brasil S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016098-35.2025.8.26.0562
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Bruna Moron Chiarelli Moreira
ADVOGADO : 37241/PE - Juliet Melo Pereira Cavalcanti
REQDO : Quinto Andar
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016095-80.2025.8.26.0562
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Wilson Melgares
ADVOGADO : 493967/SP - Maria Angela Armond de Oliveira
IMPTDO : Secretária Municipal de Saúde de Santos
VARA :2ª VARA DA FA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016096-65.2025.8.26.0562
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires
REQDA : Indaia dos Santos Oliveira
VARA :11ª VARA CÍVEL
PROCESSO :2050237-90.1988.8.26.0562
CLASSE :INVENTÁRIO
REQTE : Geni Viegas Gomes
HERDEIRO : Solange Viegas Gomes Esteves
ADVOGADO : 447618/SP - Roberto Datoguia Jovino
REQDO : Pascoal Gonçalves Gomes
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016048-09.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : BRUNO ANDRADE DA SILVA
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1016046-39.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : VITOR HUGO FERREIRA DA SILVA
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1016068-97.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : RAFAEL MARTINS DE LIMA
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1014880-69.2025.8.26.0562
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : S.D.M.
ADVOGADO : 265396/SP - Luiz Otavio de Almeida Lima E Silva
REQDO : R.M.D.M.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1015004-52.2025.8.26.0562
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : C.M.N.C.
ADVOGADO : 436465/SP - Arnaldo Faour
REQDA : A.G.N.C.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1014882-39.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS
REQTE : S.S.P.
ADVOGADO : 204217/MG - Ana Luiza Andrade Chaves Vasconcelos
REQDO : R.L.N.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016097-50.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : J.a. Brazil Export Comercial Exportadora e Importadora Ltda
ADVOGADO : 228597/SP - Fabricio Farah Pinheiro Rodrigues
EXECTDO : Casa Oliveira do Brasil S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016098-35.2025.8.26.0562
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º